Pedidos de viabilidade de novas empresas passam a receber resposta mais rápida do poder público a partir desta semana, em Caxias do Sul. Na quinta-feira (21), o município adere oficialmente ao projeto Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A novidade será lançada na tarde desta quinta-feira em evento no centro administrativo.
Com o sistema, empreendedores e contadores podem remeter pedidos de viabilidade de nome e endereços de empresas digitalmente, via site da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS). O procedimento abrevia o encaminhamento de documentação presencial e trâmite interno que hoje é realizado na prefeitura.
— O que hoje leva de 15 dias, nos casos mais simples, vai ser respondido em até dois dias úteis pela prefeitura — garante a secretária Municipal da Fazenda, Magda Wormann.
Após, ainda é necessária aprovação da Junta, que demora um tempo maior. Ainda assim, a secretária considera um avanço significativo na agilização do processo, que é o primeiro passo para implantação de empresas na cidade.
Além de verificar a disponibilidade do nome, na consulta de viabilidade de endereço é analisada se a natureza da atividade empresarial pode ser realizada em áreas em que se pretendem as empresas.
— Não pode, por exemplo, ter uma indústria no centro da cidade. Nesta análise (de viabilidade endereço) é o nosso Plano Diretor que dá as diretrizes — explica Wormann.
A partir da confirmação de viabilidade de nome e endereço, o empresário poderá encaminhar pedido de liberação do alvará de funcionamento.
De acordo com a prefeitura, são recebidos diariamente em torno de 60 pedidos de inscrições ou alterações de empresas em Caxias.
