Para quem quer economizar, a chance de abastecer é agora. É possível encontrar o litro da gasolina comum a R$ 3,75, o mais barato dos últimos quatro meses. Na tarde desta sexta-feira, em um rápido passeio pelos postos de gasolina, foi possível perceber grandes placas com os valores reduzidos. O movimento começou no início da semana, quando um dos 100 postos de Caxias resolveu oferecer o combustível a R$ 3,80. Aos poucos, os demais seguiram a mesma linha de promoção e acabaram reduzindo os valores em até 10%. Ou seja, em dois dias, a queda chegou a R$ 0,50 o litro.
O diretor do Procon Caxias, Luiz Fernando Horn, define o atual movimento como um circo, em que o espectador (o cliente) não sabe o que é real ou fantasia.
O órgão pediu ajuda à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar a ação. Mas não obteve sucesso. A resposta da ANP, por e-mail, foi de que não teria estrutura para atender ao pedido. Por conta disso, o Procon encaminhou uma reclamação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo que interfira para que a fiscalização seja intensificada, inclusive junto às distribuidoras.
— É uma frustração vermos esta confusão toda do mercado, sem podermos agir — lamenta Horn.
O órgão de defesa do consumidor não pode atuar com relação aos preços, já que se trata de livre mercado.
Fora da curva
O presidente do Sindipetro Serra, Luiz Henrique Martiningui, define as promoções como arrojadas. Ele garante que os preços nas bombas estão abaixo do custo pago nas distribuidoras.
— São ações fora da curva e não são saudáveis para as empresas.
Ele admitiu, no entanto, que na sua rede de postos precisou praticar a mesma política de queda nos preços.
— Precisamos acompanhar o mercado, mas não tem como manter (as promoções) — destaca.
Na tarde de sexta-feira, a diferença em uma mesma rede de postos era de R$ 0,60, o litro, se comparado o preço praticado em Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
Horn informa também que, de acordo com a lei de comunicação visual vigente, os postos não podem colocar dezenas de placas, cavaletes e faixas em todo o local. Apenas um totem em um dos extremos do posto é permitido, e ele tem que estar atualizado com todas as informações, inclusive com os preços diferenciados, se o pagamento for em dinheiro. Em 2017, o Procon autuou em mais de 100 postos.
Ministro já cogitou cartel
Na primeira semana de fevereiro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, declarou que as corporações do setor de combustíveis estão agindo em cartel, impedindo que cortes de preços realizados pela Petrobras nas refinarias cheguem aos consumidores finais. O governo acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as leis disponíveis e verificar as medidas cabíveis para combater a suposta cartelização na distribuição da gasolina.
— Queremos que a queda de preços da Petrobras chegue aos consumidores. Não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população — afirmou.
Até agora, nenhuma decisão foi anunciada.
Inquérito arquivado
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) arquivou inquérito que analisava possível abusividade no preço de venda de combustíveis em Caxias do Sul. A medida teve como base o parecer do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, que apontou queda na margem bruta dos postos.
O caso chegou ao MP por meio de um relatório enviado pelo Procon Caxias do Sul, quando teve início o levantamento de informações dos valores praticados de junho a setembro de 2017. Após a coleta desses dados junto à ANP, ficou constatado que a margem bruta vem caindo, "não configurando abusividade aos consumidores".
Em um trecho do parecer técnico, destaca-se: "Cabe mencionar que só neste mês de setembro já ocorreram 19 variações (tanto positivas quanto negativas) nos preços praticados pela empresa estatal."
Na época, o presidente do Sindipetro Serra reforçou que o parecer esclareceu à sociedade que a prática comercial adotada pelos postos caxienses não apresenta abusividade.
Dono de posto denuncia dumping
O proprietário do posto de gasolina São Pelegrino, Jonatas Conti, que trabalha com bandeira branca (sem marca de distribuidora) formalizou denúncia junto ao Procon Caxias no final da tarde de sexta-feira acusando as grandes redes de dumping — uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de valor por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.
O advogado do posto, Marcelo Andreola, confirmou que a mesma denúncia foi formalizada junto ao MPF e comunicada ao Cade. Se as ações forem comprovadas, as redes podem ser acusadas de crime contra a ordem econômica.
O presidente do Sindipetro defende que a denúncia não tem fundamento e que as promoções nos postos estão sendo realizadas em conjunto com as distribuidoras.
