O futuro dos campos nativos na região dos Campos de Cima da Serra começou a ser discutido nesta quinta-feira na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ambientalistas, professores da UCS, prefeitos e promotoria do Ministério Público participaram do seminário sobre a biodiversidade promovido pela UCS. No encontro ficou claro que a única alternativa viável é o zoneamento das propriedades. Ou seja, é preciso definir em quais áreas é possível produzir e quais devem ser preservadas. E essa tarefa cabe a cada município da região.
Um dos painelistas e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS, Adir Ubaldo Rech, foi enfático ao afirmar:
— Não temos planejamento. Precisamos construir uma legislação local.
O seminário foi o primeiro passo para a construção de um protocolo de intenções que vai orientar para o zoneamento. O documento estará fundamentado com pareceres técnicos, jurídicos e científicos.
— Nossa proposta (da UCS) é ajudar a construir uma legislação local e entregá-la aos prefeitos de cada um dos municípios envolvidos. A partir daí, eles vão fazer sua defesa, baseada nesta que vamos definir como legislação local — explica.
Rech, que ontem lançou no livro Potencialidades nos Campos de Cima da Serra e Políticas Públicas, está preocupado com a descaracterização da região. Segundo ele, o fato dos produtores plantarem pinus elliotis às margens da Rota do Sol é uma prova de que não há conscientização por parte dos donos de propriedades.
—A área que vai da margem da rodovia até o horizonte deve ser preservada. Os campos são uma atração turística — destaca Rech.
Multas milionárias
Em agosto, mais de 50 produtores dos 14 municípios que compõem os Campos de Cima da Serra foram surpreendidos com o recebimento de multas milionárias pelo manejo irregular dos campos nativos. Entre eles, o proprietário da Fazenda Três Rios, Franco Stedile, que teve a área embargada e o valor de R$ 938 mil para pagar. Na época, ele definiu a multa como um absurdo.
—Está custando mais a multa do que paguei pela terra — desabafou.
Para a família Wonsovicz o valor ultrapassou os R$ 1 milhão.
— Perdemos o sono — disse Elianderson Wonsovicz.
Para o presidente da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser) e prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, a legislação federal é muito engessada e não determina que área está sendo multada. Os produtores estão fazendo as defesas (individuais) para tentar reduzir ou anular os valores das multas.
"Defendo a dignidade dos produtores"
A principal questão é: como articular a preservação com o desenvolvimento econômico? Para a professora de Direito da UCS Maria do Carmo Padilha Quissini a população da região não tem informações sobre como agir. Segundo ela não pode haver uma criminalização generalizada.
— Por isso a discussão é necessária e deve ser feita com urgência.
O prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, diz que é por meio da produção rural que os municípios dos Campos de Cima da Serra se sustentam. Segundo ele, 55% da região está preservada.
— Não tem como eles (produtores) sobreviverem produzindo somente dois hectares por propriedade. Defendo a sua dignidade e a produção primária — ressalta.
Becker revela que a crise demorou para chegar a esta cidades, mas que este ano a queda na arrecadação do ICMS na região ficou entre 5% e 10%. Ele afirma que muitos moradores que estavam fazendo carreira em outros municípios ou Estados estão retornando à região.
—Temos poucas indústrias e precisamos que estas pessoas tenham onde trabalhar — destaca.
DADOS DA REGIÃO
* A região dos Campos de Cima da Serra é composta por 14 municípios
* A área corresponde a 16 mil metros quadrados, o equivalente ao país de El Salvador (país da América Central)
* A região concentra 130 mil habitantes
* São seis habitantes por quilômetro quadrado
* Caxias tem três vezes mais habitantes que toda a região dos Campos de Cima da Serra
* O maior município da região tem menos de 10 mil habitantes
* A matriz econômica desses municípios é o setor primário (agricultura)
Fonte: prefeito de Bom Jesus e presidente da Amucser, Frederico Becker
