Pequenos produtores rurais que vendem seus produtos na Feira do Agricultor em Caxias do Sul estão preocupados com um comunicado recebido da prefeitura há algumas semanas. A partir de 15 de agosto, será proibida a comercialização de artigos sem procedência e registro, tais como vinho, vinagre, aipim descascado, sabão e massas caseiras. Depois dessa data, quem insistir em levar os itens será excluído do evento.
Conforme estimativa da Associação dos Feirantes de Caxias do Sul (Assofei), a medida deverá atingir pelo menos 35 dos cerca de 160 agricultores cadastrados para participar das feiras realizadas de terça-feira a sábado em diferentes bairros de Caxias. A vice-presidente da Assofei, Marizete Frare, é crítica com o rigor da fiscalização e enfatiza que são poucos os produtores com condições de manter uma estrutura de agroindústria para fazer os artigos coloniais.
– A feira sempre foi caracterizada pelos produtos naturais trazidos da colônia. Eles (prefeitura) estão massacrando o colono.
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Participante da feira desde sua primeira edição, em 1979, o agricultor Sinildo Peres afirma que, em outros momentos, já houve esse debate, mas sempre se chegou a um acordo com o poder público. Com aipins descascados e chimias na sua banca, dois produtos que não poderão mais ser vendidos, ele reclama da falta de diálogo da administração municipal para tratar o tema.
– O que estão exigindo é para matar o pequeno e fazer crescer o grande. Vendo aipim descascado há 24 anos e nunca deu problema. Desse jeito, como eles querem, muita gente vai parar de vender na feira. É uma pena.
Vinho na berlinda
Produtor de vinho colonial, Ernesto Matté diz ainda não saber o que fará e lamenta a situação.
– Sempre foi vendido assim e, de uma hora para a outra, vão tirar (o vinho).
Maria Matté, que trabalha junto com o marido Ernesto na feira, lembra que eles também vendem vinhos feitos em agroindústrias registradas, mas a preferência da clientela é pelo vinho sem rótulo.
– O povo está acostumado com o vinho colonial, sem rótulo. Essa é a verdade. Se eles veem o vinho com rótulo, já pulam para trás, porque acham que têm conservantes e misturas.
Um dos principais artigos a serem afetados, porém, deve ser o aipim. Dezenas de produtores vendem o alimento descascado, um dos itens mais procurados pelos consumidores.
– O aipim não vem de agroindústria, vem do colono. Ninguém mais quer aipim com casca. O pessoal da cidade não tem tempo para descascar, eles querem pegar o aipim e já colocar na panela – constata o agricultor Martin Zimmermann, que participa há 25 anos das feiras do agricultor.
Produtos sem procedência vetados: vinho, vinagre, aipim descascado, moranga descascada, queijo, sabão caseiro, mel, massas caseiras, pães, cucas, biscoitos e similares
"É injusto com quem paga imposto", diz secretária da Agricultura
A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento comunicou os feirantes sobre a proibição em junho, quando eles renovaram seus cadastros para participar das feiras. A partir dali, foram dados 60 dias para que eles se enquadrassem à norma. A titular da pasta, Camila Sirena, afirma que o objetivo é cumprir a legislação sanitária vigente, que não permite a venda de itens que passam por processo de industrialização e não tenham procedência e os registros exigidos.
Além disso, a secretária diz que a medida pretende dar tratamento igual a outros produtores e empresas que são inspecionados atualmente pela prefeitura.
– Além da legislação (sanitária), é injusto com quem tem agroindústria, com quem paga imposto, com quem está certo.
Segundo a secretária Camila, os produtores que tiverem interesse poderão buscar auxílio da prefeitura para encontrar uma alternativa e se regularizar.
– Não é querer prejudicar o agricultor, mas que ele se regularize. Querendo ou não, se deixar como sempre foi, continua-se fomentando a clandestinidade, o (produto) irregular, o sem procedência.
Neste momento, a prefeitura quer regularizar os produtos disponíveis na feira Depois, será analisada a possibilidade de se exigir a emissão de nota fiscal para as vendas realizadas.
