Pequenos produtores rurais que vendem seus produtos na Feira do Agricultor em Caxias do Sul estão preocupados com um comunicado recebido da prefeitura há algumas semanas. A partir de 15 de agosto, será proibida a comercialização de artigos sem procedência e registro, tais como vinho, vinagre, aipim descascado, sabão e massas caseiras. Depois dessa data, quem insistir em levar os itens será excluído do evento.
Conforme estimativa da Associação dos Feirantes de Caxias do Sul (Assofei), a medida deverá atingir pelo menos 35 dos cerca de 160 agricultores cadastrados para participar das feiras realizadas de terça-feira a sábado em diferentes bairros de Caxias. A vice-presidente da Assofei, Marizete Frare, é crítica com o rigor da fiscalização e enfatiza que são poucos os produtores com condições de manter uma estrutura de agroindústria para fazer os artigos coloniais.
– A feira sempre foi caracterizada pelos produtos naturais trazidos da colônia. Eles (prefeitura) estão massacrando o colono.
Leia mais:
Complexo turístico, comercial e residencial ficará pronto até final de 2019 em Garibaldi
Cuidadores de pessoas, um nicho que cresce em Caxias do Sul
Com aumento do combustível, empresas de carga de Caxias estimam aumento de 5% no frete
Participante da feira desde sua primeira edição, em 1979, o agricultor Sinildo Peres afirma que, em outros momentos, já houve esse debate, mas sempre se chegou a um acordo com o poder público. Com aipins descascados e chimias na sua banca, dois produtos que não poderão mais ser vendidos, ele reclama da falta de diálogo da administração municipal para tratar o tema.
– O que estão exigindo é para matar o pequeno e fazer crescer o grande. Vendo aipim descascado há 24 anos e nunca deu problema. Desse jeito, como eles querem, muita gente vai parar de vender na feira. É uma pena.
Vinho na berlinda
Produtor de vinho colonial, Ernesto Matté diz ainda não saber o que fará e lamenta a situação.
– Sempre foi vendido assim e, de uma hora para a outra, vão tirar (o vinho).
Maria Matté, que trabalha junto com o marido Ernesto na feira, lembra que eles também vendem vinhos feitos em agroindústrias registradas, mas a preferência da clientela é pelo vinho sem rótulo.
– O povo está acostumado com o vinho colonial, sem rótulo. Essa é a verdade. Se eles veem o vinho com rótulo, já pulam para trás, porque acham que têm conservantes e misturas.
Um dos principais artigos a serem afetados, porém, deve ser o aipim. Dezenas de produtores vendem o alimento descascado, um dos itens mais procurados pelos consumidores.
– O aipim não vem de agroindústria, vem do colono. Ninguém mais quer aipim com casca. O pessoal da cidade não tem tempo para descascar, eles querem pegar o aipim e já colocar na panela – constata o agricultor Martin Zimmermann, que participa há 25 anos das feiras do agricultor.
Produtos sem procedência vetados: vinho, vinagre, aipim descascado, moranga descascada, queijo, sabão caseiro, mel, massas caseiras, pães, cucas, biscoitos e similares
"É injusto com quem paga imposto", diz secretária da Agricultura
A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento comunicou os feirantes sobre a proibição em junho, quando eles renovaram seus cadastros para participar das feiras. A partir dali, foram dados 60 dias para que eles se enquadrassem à norma. A titular da pasta, Camila Sirena, afirma que o objetivo é cumprir a legislação sanitária vigente, que não permite a venda de itens que passam por processo de industrialização e não tenham procedência e os registros exigidos.
Além disso, a secretária diz que a medida pretende dar tratamento igual a outros produtores e empresas que são inspecionados atualmente pela prefeitura.
– Além da legislação (sanitária), é injusto com quem tem agroindústria, com quem paga imposto, com quem está certo.
Segundo a secretária Camila, os produtores que tiverem interesse poderão buscar auxílio da prefeitura para encontrar uma alternativa e se regularizar.
– Não é querer prejudicar o agricultor, mas que ele se regularize. Querendo ou não, se deixar como sempre foi, continua-se fomentando a clandestinidade, o (produto) irregular, o sem procedência.
Neste momento, a prefeitura quer regularizar os produtos disponíveis na feira Depois, será analisada a possibilidade de se exigir a emissão de nota fiscal para as vendas realizadas.