Mais de mil licenças ambientais aguardam liberação na Semma de Caxias

Mais de mil pedidos de licenças ambientais aguardam liberação jurídica na sala da coordenadoria de legislação da Secretaria do Meio Ambiente de Caxias (Semma). A secretária Patrícia Rasia garante que está organizando uma força-tarefa para agilizar os processos, mas ainda não tem data prevista para que a situação se normalize.

A demora na liberação de licenças ambientais tem motivado muitas reclamações por parte do empresariado caxienses. Muitos garantem que têm processos “amarrados” há três anos e que, por causa disso, não conseguem investir em novos negócios ou ampliar as atividades. Segundo Patrícia, boa parte desses processos ainda não foi liberada por falta de documentação.

Cada solicitação exige vários termos de referência, ou seja, tipos de documentação diferente. Entre eles, projetos de contenção dos taludes (plano de terreno inclinado que limita um aterro e tem como função garantir a estabilidade do aterro).

A maioria das solicitações refere-se à área industrial. Ou seja, há, sim, interesse em investir na construção de novos pavilhões e ampliar áreas empresariais. Isso significa que a economia caxiense tem boas chances de sair do fundo poço e, em um futuro não muito distante, voltar a empregar.

Nos últimos três anos, a economia do município recuou um terço e fechou mais de 24 mil postos de trabalho.

A secretária da Semma informa que a média para liberar uma licença ambiental é de seis meses. Isso se toda a documentação estiver correta. Na maioria dos casos, não está. E quando é solicitado que o projeto seja refeito, o empreendedor reclama e demora muito para reapresentar o item exigido.

– Essa é a principal causa da pilha de processos existentes – diz Patrícia.

Ela alerta que, quanto mais informado estiver o empreendedor, mais rápido ele consegue a liberação para investir. Ela cita que, em alguns casos, falta até CPF. Atualmente, a Semma conta com 23 técnicos para analisarem os processos.

– Até o segundo semestre espero ver esse volume baixando e com uma estratégia na mão para isso não voltar a acontecer – prevê a secretária.