Recomeça na segunda-feira o pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra fraudes no auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Os aposentados acima de 60 anos agora ficaram de fora da perícia.
Quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos, aposentados por invalidez ou pensionistas que tenham menos de 60 anos vão ter que provar que realmente precisam do benefício. Todos devem receber uma carta do INSS com o aviso de que necessitam fazer a perícia. O prazo para fazer o agendamento pelo número 135 é de cinco dias. Nada muda para quem já recebeu notificação e está com agendamento programado para o dia 16 de janeiro em diante. Aqueles que tinham perícia marcada entre novembro e 15 de janeiro terão a data remarcada pelo Instituto e devem esperar a convocação.
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Quem já completou 60 anos e iria passar pela revisão, não vai mais. Aqueles que completaram dois anos recebendo auxílio-doença até o dia 6 de janeiro de 2017 devem ser chamados.
A revisão dos benefícios foi suspensa em novembro porque o Congresso não votou a Medida Provisória (MP) que autorizava a continuidade da análise de casos suspeitos. Sem aval dos parlamentares, o texto perdeu a validade após seis meses. A solução do governo foi editar uma outra MP. O objetivo é economizar recursos com o corte de benefícios irregulares.
Na primeira leva do pente-fino, 21 mil pessoas foram até o perito e 80% foram consideradas sadias – ou seja, não deveriam estar recebendo mais o auxílio-doença. No Rio Grande do Sul, o percentual de auxílios cassados chegou a 81,23%. Cerca de 5% dos convocados (4,3 mil) não comparecem à perícia médica e tiveram o benefício bloqueado no mês seguinte.
As estimativas
O governo federal projeta economia anual de R$ 1,45 bilhão com pente-fino em cerca de 180 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) no Estado.
No país, a expectativa é de que R$ 6 bilhões sejam poupados com a reavaliação de 1,7 milhão de benefícios.
COMO FUNCIONA O PENTE-FINO
Como serei avisado?
Aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.
O que faço para agendar a perícia?
Assim que receber a convocação, o beneficiário terá cinco dias para agendar a perícia. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.
Que documentos devo levar na perícia?
O beneficiário deverá levar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
E se eu faltar?
Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Quem fica de fora?
Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.
As regras da revisão já estão definidas?
A forma de realização de mutirão das perícias médicas e os critérios de ordem de prioridade para o agendamento, como a data de concessão do benefício e a idade do beneficiário, serão regulamentados posteriormente, em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
