Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias entrará com ação conjunta para rever perdas do FGTS

A principal classe trabalhadora de Caxias do Sul irá entrar com uma ação coletiva para tentar corrigir os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada na manhã deste sábado, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias e Região. A ação, que foi aprovada por unanimidade, será voltada aos sócios da entidade.

Vale lembrar, porém, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu recentemente o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS por outros índices que não a Taxa Referencial (TR). A parada vale até o julgamento pela Primeira Seção do STJ, que ainda não tem data prevista. O Departamento Jurídico do sindicato, portanto, só poderá entrar com a ação coletiva quando a suspensão for revertida.

As ações desse tema sendo feitas por todo o país buscam, em geral, obrigar que o FGTS seja corrigido pela inflação e não pela TR. Durante a assembleia de sábado, representantes do sindicato ressaltaram que a ação tem resultado incerto (nenhum trabalhador teve ganho definitivo de causa ainda) e que, por lei, a entidade só pode representar judicialmente os sócios.