Apesar do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já estar valendo desde outubro do ano passado, a iniciativa do governo do Estado que tem como finalidade tornar o cidadão um fiscal da sua contribuição tributária ainda não se disseminou nas empresas e nos consumidores de Caxias do Sul. Por meio da iniciativa, parte dos tributos arrecadados nas compras dos caxienses vai diretamente para entidades sociais locais que os próprios consumidores podem escolher. Mas para isso ocorrer, tanto o cidadão quanto as empresas e entidades precisam estar cadastradas, o que não tem ocorrido com intensidade.
Conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Caxias existem 1.039 estabelecimentos e 29 entidades no projeto. O número no comércio não é maior, acredita Ivanir Gasparin, presidente do Sindicato dos Dirigentes Lojistas de Caxias (Sindilojas), por falta de conhecimento.
- A procura tem sido bem abaixo do que se esperava. O que notamos é que existe muita desinformação sobre a utilidade do programa - acredita.
O incentivo às vendas pelo comércio formal e a identificação dos consumidores em cada venda são alguns dos benefícios apontados pela Sefaz para as empresas que aderirem ao projeto, que ainda não é obrigatório. O lado social, porém, é, na avaliação de Gasparin, o grande diferencial da NFG:
- O mais interessante da iniciativa é o fato do dinheiro dos tributos não sair da cidade e beneficiar diretamente entidades locais.
Além de poder escolher para onde vão os tributos, o consumidor que participa do programa também concorre a milhares de prêmios mensalmente (os valores variam de R$ 50 a R$ 100 mil). Em datas especiais, o prêmio será de R$ 500 mil e, anualmente, haverá um sorteio de R$ 1 milhão.
Se boa parte dos lojistas ainda não aderiu à Nota Fiscal Gaúcha por desconhecimento, nos consumidores a falta de informação sobre o tema é ainda maior. Prova disso é que alguns estabelecimentos que já adotaram o programa sofrem certa desconfiança dos clientes na hora em que é necessário fornecer o CPF para a conclusão da compra.
Ronei Mariani, diretor da Mariani Artefatos de Couro, que já aderiu à NFG, lembra que a inclusão do número do documento do consumidor em cupons fiscais existe há bastante tempo e, se não for adiada novamente, será obrigatória a partir de abril para todos os estabelecimentos, independentemente do valor da compra. O fornecimento do dado, portanto, independerá se o estabelecimento faz ou não parte do programa NFG:
- O cliente ainda está reticente. Como não existe essa cultura de cadastro, é comum termos que explicar o porquê da exigência - relata.
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