Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e das Relações Exteriores (MRE), Antonio Patriota, estarão nesta quarta-feira em Caxias para participarem da abertura oficial da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf). O evento, que está ocorrendo na cidade desde o último domingo, está na 18ª edição e pela primeira vez está sendo sediado fora de uma capital.
Além dos ministros brasileiros, autoridades dos governos que compõem o bloco sul-americano, como Argentina e Uruguai, e de países especialmente convidados, como Equador e Cuba, também têm participado da Reaf. O principal tema desta edição será o encaminhamento e formalização de uma proposta de recomendação para reconhecimento mútuo dos registros nacionais voluntários da agricultura familiar nos países do Mercosul. Depois dessa fase, o documento seguirá para o Grupo Mercado Comum, instância superior à Reaf e que avaliará a proposta.
O Mercosul estabeleceu, em 2007, critérios comuns para a identificação dos agricultores rurais do bloco. Com base neles, os países criaram os seus registros voluntários. O coordenador nacional da Reaf Mercosul, Francesco Pierri, destaca que a partir desses critérios, todos os países do bloco têm feito políticas públicas que beneficiam os agricultores que estão no registro. Agora, o objetivo é ir além:
- Essa base possibilitará a realização de iniciativas comuns de políticas agrícolas. Como, por exemplo, se quisermos lançar um selo da agricultura familiar do Mercosul. Isso se tornará possível porque saberemos quem pode ter acesso ou não ao selo.
Além da formalização desse documento, a Reaf também vem discutindo temas como acesso à terra e à reforma agrária, facilitação de comércio, juventude, gestão de riscos e mudanças climáticas. O evento vai até quinta-feira e está sendo realizado no Samuara Hotel.