Caxias do Sul e Bento Gonçalves podem contar com descontos do governo do Estado no Incentivar-RS

A nova política industrial e as mudanças no sistema de incentivos fiscais do governo do Estado, que podem beneficiar empresas da Serra, foram apresentadas nesta segunda-feira na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). O encontro teve como participantes o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Enéas de Souza, o coordenador do Departamento de Ações e Programas Especiais, Nery do Santos Filho, e o assessor técnico Taylor Guedes, coordenador executivo do projeto da Sala do Investidor. Santos Filho detalhou as alterações no Fundopem e no Integrar-RS.

O novo mecanismo de apoio ao investimento está estruturado em dois eixos: no financiamento do ICMS incremental, por meio do Fundopem, e no abatimento na hora de saldar o imposto, com o Integrar. O diretor também falou sobre uma das principais alterações do Integrar-RS, que beneficiou empresas da Serra. A novidade é que cidades que estão acima do desenvolvimento médio do Estado também podem ter desconto. Antes, Caxias do Sul e Bento Gonçalves largavam com 0% de abatimento por serem cidades consideradas desenvolvidas. Só cidades com desenvolvimento abaixo do estadual poderiam contar com o desconto. Agora, Caxias pode ter um percentual inicial de 14,5%, e Bento, de 21,6%. 

- Todos têm direito a um percentual inicial, que se soma aos demais descontos e pode ser aplicado sobre o financiamento do Fundopem - explicou o diretor.

Os representantes do governo destacaram que os critérios estão em sintonia com a Política Industrial do Estado, o que pode ser positivo para a Serra, já que setores como vitivinícola, metalmecânico e moveleiro estão entre os estratégicos para o desenvolvimento gaúcho. O financiamento do ICMS pode chegar a 90%, de acordo com o enquadramento em parâmetros com o nível estratégico da empresa (se prioritário, preferencial ou especial), conteúdo local, massa salarial dos empregos gerados, grau de inovação e o fato de ser cooperativa ou não. Participar de um Arranjo Produtivo Local incrementa a pontuação. O abatimento pelo Integrar-RS também segue uma escala, de 10% a 90%, de acordo com a sintonia do projeto com a estratégia de desenvolvimento.