O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que a aprovação pela Câmara do reajuste de 7,71% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo "foi uma situação de pura irresponsabilidade".
Segundo ele, é normal que em período pré-eleitoral "as pessoas fiquem sensíveis a esse tipo de apelo".
- Mas o que está implícito nessa atitude irresponsável é que depois o novo governo vai ter que tomar uma medida dura para compensar isso. Ou seja, passou a eleição, vamos enfiar uma faca nos aposentados.
O ministro lembrou que ontem todos os partidos se revezaram na tribuna da Câmara para comemorar os dez anos da lei de responsabilidade fiscal.
- E a noite foi uma farra - disse.
De acordo com o ministro, se o reajuste aprovado pela Câmara tivesse ficado na faixa dos 6,14%, como propôs o governo, o impacto nas contas da Previdência seria de R$ 19 bilhões. Com o reajuste de 7,71% aprovado ontem, o impacto será de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. Bernardo lembrou que quem paga a Previdência quer ter o benefício.
- O momento mostra que pelo menos no Congresso ninguém está preocupado com a sustentabilidade da Previdência. É uma espécie de consenso perverso: faz agora e depois alguém vai ter que fazer a maldade. E não é o Lula (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e nem o Mantega (o ministro da Fazenda, Guido Mantega) que vão pagar esse negócio - disse.
O custo, para ele, cairá sobre os contribuintes. Mais cedo, o ministro afirmou que vai recomendar ao presidente Lula o veto ao reajuste de 7,71% para aposentadorias acima de um salário mínimo e ao fim do fator previdenciário, aprovados ontem à noite no plenário da Câmara dos Deputados.
Calcule quanto você receberia com índice de 7% ou 7,7%:
Próximos passos
1 A MP 475, que reajusta os benefícios de aposentados acima de um salário mínimo, ainda precisa ser votada no Senado antes de ir à sanção presidencial. Se for alterado, o projeto precisa voltar à Câmara para nova votação.
2 Depois de aprovada a MP, a decisão é encaminhada ao presidente da República.
3 O presidente pode manter a decisão integral da Câmara e do Senado, mas também pode rejeitar emendas que foram aprovadas em plenário. Se o governo vetar apenas a emenda que reajusta os benefícios em 7,72%, fica valendo o reajuste de 7% que consta do projeto de conversão.
4 Se o presidente mantiver a decisão da Câmara e do Senado, as aposentadorias serão reajustas automaticamente.
Raio X
Os beneficiários:*
- Menos de 1 salário mínimo: 631.667 (2,36%)
- Igual a 1 salário mínimo: 14.707.811 (67,39%)
- De 1 a 2 salários: 3.596.997 (13,37%)
- De 2 a 3 salários: 1.956.269 (7,74%)
- De 3 a 4 salários: 1.492.992 (5,52%)
- De 4 a 5 salários: 866.481 (3,21%)
* As faixas não atingem 100% porque há casos excepcionais, como decisões judiciais, que obrigam a Previdência a pagar valores superiores.
