A Câmara tenta resolver um impasse na votação, realizada na semana passada, da medida provisória de reajuste das aposentadorias pagas pela Previdência Social. Foi descoberto um erro que deixou o texto aprovado com os dois índices - 7% , como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Sem saber o que fazer, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ainda não enviou a MP para votação no Senado.
O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% no artigo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria. A emenda de Paulinho alterou apenas a tabela anexa com os índices que definem a proporcionalidade de acordo com o início do pagamento do benefício, mantendo o artigo geral com os 7%.
A assessoria jurídica da Câmara tenta responder a duas questões. Se é possível aplicar o reajuste como está o texto e, se for possível, qual o índice que vale, o da regra geral ou o do anexo. O erro poderá ser corrigido no Senado, mas, caso prevaleça o atual texto aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaria em uma situação mais confortável para um veto. Ele pode argumentar que houve um erro técnico.
Em gráfico, simule como fica sua aposentadoria:
