Ainda dá tempo de inscrever projetos nos editais da Lei Paulo Gustavo, pelo site da Prefeitura de Caxias do Sul. Três novos segmentos foram adicionados ao financiamento: projetos de formação, produção de novos produtos culturais, festivais ou circulação de espetáculos e demais eventos das diversas áreas artísticas. O edital será com a verba remanescente dos editais de 2023, somada aos rendimentos da aplicação em conta corrente.
Lançada em 2023, a Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ao setor cultural brasileiro. Do valor total, os municípios receberam indicações de uso da verba para apoio à produções audiovisuais, apoio a salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e apoio a cineclube, festivais e mostras e para apoio às demais áreas da Cultura que não são do cinema e vídeo.
Os novos editais, que seguem com inscrições abertas, totalizam R$730 mil. Para os editais de audiovisual, as inscrições se encerram no dia 2 de julho. Um deles é direcionado à produção de filmes de longa ou curta-metragem, séries, webséries, desenvolvimento de games, entre outros. O segundo, será para projetos que tenham como objetivo a capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
O terceiro edital tem inscrições até 4 de julho e contempla o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções e manifestações culturais e circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.
Diferentemente do último edital, quando os produtores culturais inscreviam propostas com valores diversos, respeitando apenas o teto indicado nas categorias, os projetos nos novos editais devem prever em suas planilhas de custo o valor exato disponibilizado no formulário de inscrição.
Permanece a garantia de cotas étnico-raciais em todas as categorias dos editais, com no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e, no mínimo, 10% das vagas para pessoas indígenas.
