Treze proponentes que tiveram seus projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em Bom Jesus, nos Campos de Cima da Serra, aguardam há quase um ano pela liberação dos recursos por parte da prefeitura. O valor de R$ 166.661,46 foi depositado pelo Governo Federal ainda em agosto do ano passado, mas o repasse àqueles que têm o direito de usufruir do recurso ainda não foi feito, o que gera um misto de indignação e preocupação, uma vez que há prazos a serem cumpridos para prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.
Além dos proponentes, os projetos irão beneficiar uma série de pessoas que se envolvem na execução das iniciativas culturais, sendo este número estimado em 100 pessoas, de acordo com o produtor cultural Duclerc Silva. Duclerc aponta que desde o início a prefeitura foi lenta ao cumprir os passos necessários para a obtenção dos recursos, como o envio do plano de ação ao governo federal e o lançamento dos editais, em 28 de novembro do ano passado (a maioria dos municípios já havia lançado em setembro). A promessa da prefeitura era de que o repasse aos contemplados, que têm direito a R$ 15,9 mil cada, ocorresse no dia 31 de janeiro deste ano.
- Em diversas oportunidades reivindicamos o pagamento, porém a prefeitura argumentou que não poderia pagar por implicações do ano eleitoral. Os argumentos não se sustentam,como ficou claro em uma reunião online que tivemos em março, com a participação da coordenadora do escritório do Ministério da Cultura em Porto Alegre, com o jurídico do MinC e com o jurídico da prefeitura. Na ocasião, o Município recebeu a informação de que poderia efetuar os pagamentos com toda a segurança jurídica. Está explícito o desprezo pelo setor cultural local, tendo em vista que o dinheiro veio do Governo Federal com esta finalidade, mas está rendendo juros e correção monetária na conta da prefeitura - contesta Duclerc, contemplado com o projeto de um curta-metragem sobre o grupo de teatro local Karas Arteiros (as) do Bonja.
Também contemplada com o projeto de um curta-metragem sobre as atrações turísticas de Bom Jesus, Crissiane Sgarb Silveira comenta que chegou a iniciar a captação de algumas imagens tão logo recebeu a promessa de que o dinheiro seria depositado. Como o depósito ainda não caiu na conta, teve de suspender o trabalho.
- Não apenas o meu projeto, mas vários outros entre os contemplados, têm como objetivo fazer um bem para Bom Jesus, fomentar o turismo, mas infelizmente não estamos contando com o apoio do próprio município para receber um valor que é de direito nosso - lamenta Crissiane, que é proprietária de uma agência de cavalgadas turísticas no município.
A diretora do Departamento de Cultura de Bom Jesus, Paula Billieri, explica que a prefeitura optou por ampliar o prazo de inscrição dos editais devido à baixa procura no primeiro momento, razão pela qual a primeira data prevista para o pagamento dos recursos passou para 31 de janeiro deste ano. No entanto, o setor jurídico da prefeitura criou um entrave para realizar o pagamento, alegando insegurança por conta das vedações em ano eleitoral. Paula destaca que a prefeitura esta buscando uma solução, mas que o prazo para repassar os recursos é até o dia 31 de dezembro deste ano. A expectativa, contudo, é de resolver o impasse o mais rápido possível.
