Todos os setores estão enfrentando crises em decorrência da pandemia do coronavírus. E não seria diferente na Cultura. Todas as engrenagens da chamada economia criativa estão passando por dificuldades financeiras. Em Caxias do Sul, há 2.037 empresas com fim cultural, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), em um universo estimado de 3,5 mil trabalhadores, entre artistas, produtores, técnicos e fornecedores especializados.
Em uma pesquisa recente, realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias, verificou-se que 60% dos entrevistados afirma que sua única fonte de renda, - e digna, diga-se de passagem -, é exclusiva da atividade artística. Com relação aos eventos, que são o carro chefe de suas empresas, os artistas entrevistados disseram que 59,5% tiveram as suas atividades suspensas por conta da crise da covid-19. Enquanto que 33,3% deles, informaram o cancelamento dos agendamentos. A estimativa de perdas de receita do setor, em Caxias, é de R$ 1.727.280,00. Até agora, a mesma pesquisa aponta que 314,5 mil pessoas deixaram de participar de atividades culturais na cidade.
Para quem não está ambientado com o universo da economia criativa, é importante fazer uma comparação. Artistas de diferentes linguagens estão sem poder exercer a plenitude profissional, porque em suma, são atividades que dependem de público que as assista. Aí, alguém pode dizer: “Ah, mas diz pra eles fazerem lives, porque assim dá pra levantar uma grana”. Essa solução é mais ou menos como dizer ao engenheiro, ao torneiro mecânico, ou ao bancário, só para citar alguns exemplos, que ao final do seu turno de trabalho, seu salário seria fruto da benevolência de quem os assistiu a exercer sua atividade, colocando uns “trocados” no chapéu.
O pensamento da classe artística é unânime, não se trata de reivindicar 'esmola'. Mas de serem reconhecidos como trabalhadores, como pessoas que buscam incessantemente sua formação, ampliando conhecimento e formando novos profissionais o tempo todo. Além é claro, de oferecer à população momentos de fruição, lazer, reflexão e revisões de paradigmas.
— Temos de encarar a Cultura como um setor da cadeia produtiva econômica. Não queremos ficar vivendo de esmola, passando o chapéu — defende Aline Zilli, atriz e produtora cultural, atual presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
MOBILIZAÇÃO DO SETOR
Desde meados de março, quando começaram as medidas de restrição em Caxias, artistas e produtores têm se mobilizado para tratar de medidas que possam reduzir as perdas e também para fortalecer o setor para depois que a crise passar. No último dia 4, estiveram presentes no gabinete do prefeito Flávio Cassina, para tratar de soluções para a classe, a Diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural, Diretoria da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic), Diretoria de Cultura da Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT), Paulo Périco, e o secretário de Gestão e Finanças Paulo Dahmer.
— A pressão que estamos fazendo é para que se entenda que o edital emergencial é para agora e não para daqui 30 ou 60 dias. Estamos contando com a sensibilidade da atual gestão. Não fomos nos reunir com o prefeito para pedir para que reabram os teatros, mas fomos levar soluções para a prefeitura a fim de contribuir no processo de mitigação dos impactos no setor — avalia Cali Troian, produtora cultural e representante da diretoria do Departamento de Cultura e Educação da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), que esteve a reunião.
Périco, também presente no encontro, argumenta:
— A nossa preocupação é que esse setor vai ser o último a voltar, depois que o caos da pandemia passar. Esse pessoal talvez venha a ficar até o final do ano sem ter do que viver, porque está tudo parado, está tudo fechado.
Uma das alternativas encontradas para estimular e dar suporte financeiro a esta cadeia produtiva da economia criativa, foi a de usar parte do recurso que foi devolvido pela Câmara de Vereadores à prefeitura de Caxias. No final de abril, conforme noticiou a coluna Mirante do jornal Pioneiro, a Câmara de Vereadores formalizou o envio de R$ 1,5 milhão ao Executivo. Com isso, até o momento, no exercício de 2020, o total de recursos devolvidos à prefeitura soma R$ 3,5 milhões. A proposta, que está na mesa do prefeito Flávio Cassina é de uso de 20% desses R$ 1,5 milhão, ou seja, de R$ 300 mil para um fundo emergencial. Mesmo depois de 15 dias da reunião, ainda não há uma definição sobre o assunto.
PRIMAVERA CULTURAL
Além dessa proposta de criação de um fundo emergencial, os artistas entregaram uma lista contendo outras reivindicações. Conforme a secretária da Cultura, Luciane Perez, entre as demandas que já estão sendo trabalhadas para se colocar em prática, estão algumas relacionadas à Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Luciane explica que já foi encaminhada a alteração da lei, no que diz respeito a um prazo mais ampliado para os produtores realizarem os projetos já aprovados e que não puderam ser colocados em prática ainda. Além disso, complementa Luciane, a alteração prevê diminuir o tempo de avaliação dos projetos de 90 para 45 dias.
— Já estamos trabalhando com todos os editais para o segundo semestre, para estarmos com tudo pronto para quando a pandemia passar. A grande vontade da secretaria, é que tenhamos uma primavera cultural para movimentar a cidade, no segundo semestre — revela Luciane.
A respeito do Financiarte, lei de fomento cujos recursos têm sido esvaziados desde 2017, o orçamento previsto para este edital, a ser lançado em junho, é de R$ 105 mil.
— Estamos tentando, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), que o edital seja endossado pela Secretaria da Cultura, e não mais pela Central de Licitações, e para que se avalie primeiro o mérito do projeto, e depois se verifique a documentação, mas estou esperando pela posição deles, para saber de que forma deveremos lançar o edital deste ano — explica.
