Dez projetos culturais haviam sido inscritos na licitação do Financiarte neste edital de 2019. Na primeira seleção, oito deles foram eliminados e inabilitados. Na tarde desta segunda-feira (7), os dois projetos que haviam sido habilitados para a segunda fase foram também inabilitados. Ou seja, em 2019 a prefeitura não vai investir em nenhum projeto através do Financiarte.
A secretaria da Cultura informa que os inscritos foram avaliados por um Comitê Assessor, responsável pela análise da adequação do projeto às normas do edital. Os proponentes ainda podem interpor recurso em até cinco dias úteis, ou seja, até o dia 14 de outubro.
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— Esgotado o prazo recursal, não havendo de fato contemplados, os recursos serão utilizados em outras ações da pasta. Também não haverá outro edital, pois não existe tempo hábil para isso neste exercício — explicou o secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, através de nota oficial.
Os projetos que haviam sido encaminhados para a nova etapa de seleção, e foram inabilitados, são os dos produtores Rafael dos Santos Homem e Luana Folchini da Costa.
No projeto de Rafael dos Santos Homem, foi desclassificado "por não apresentar a Declaração de que possui domicílio ou residência em Caxias há no mínimo dois anos e não apresentar ações de interesse público, contrariando, respectivamente, os subitens 4.5.2.1 do edital e item 9 do Anexo VII - Da Estrutura, Especificidades e Elaboração do Projeto".
Já Luana Folchini da Costa, foi desclassificada "por apresentar projeto já contemplado pelo processo 2016/17426, com o mesmo objeto - circulação do espetáculo, contrariando o subitem 5.2.3 "r" do edital".
Estas justificativas para a desclassificação dos dois projetos constam no documento emitido por conta da chamada pública e tem a assinatura da Comissão Permanente de Licitações, através de Andressa Moreira Gallo, Kelly Cristina Schmidt e Nicolas Gomes de Oliveira.
