Tadiane Tronca evita entrar em detalhes quando o assunto são as decisões da atual administração municipal e a polêmica envolvendo a verba do Financiarte. Escolhida pelo então prefeito Pepe Vargas (PT) para comandar a criação da Secretaria da Cultura, em 1997, prefere falar apenas sobre os oito anos em que chefiou a pasta. Foi na gestão dela, mais precisamente em 2003, que surgiu o Fundoprocultura, mecanismo de fomento que em 2009 seria transformado em Financiarte no mandato de José Ivo Sartori (PMDB).
– Planejamos as ações da secretaria com base na análise das necessidades que a área tinha. A gente queria superar aquele modelo de mecenato da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) municipal, em que o profissional de marketing da empresa decide qual projeto deve receber o incentivo. A LIC foi criada em 18 de dezembro de 1996. A gente assumiu 13 dias depois e implementou ela, mas ao longo dos anos viu que era necessário um instrumento onde não tivesse esse sistema de mecenato – lembra a ex-secretária.
Sem fazer juízo da decisão da prefeitura de destinar ao Financiarte deste ano valor abaixo do previsto na Lei 6.967, que determina um percentual entre 1% e 2% da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Tadiane afirma que, independentemente do valor, é preciso que a secretaria mantenha o objetivo principal do fundo, que é o de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural.
– É papel da secretaria planejar ações e permanentemente avaliar para que o binômio necessidade e possibilidade seja viável. Por isso que precisa estar muito atento se o Financiarte está funcionando bem. E, se tiver que fazer alguma mudança, que seja com base legal. Também não pode haver dependência do Financiarte. Ele não surgiu para garantir a sobrevivência da classe artística. Não é o único mecanismo de financiamento, embora o poder público tenha que apoiar – acredita.
No fim de semana, artistas e produtores culturais realizaram atos na Praça Dante Alighieri e no Largo da Estação para chamar a atenção para a questão. Em entrevista ao Pioneiro no dia 29 de novembro, o atual titular da Cultura, Joelmir da Silva Neto disse ter recebido do secretário de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho, um memorando informando que seriam destinados R$ 600 mil para o fundo de financiamento cultural e que o restante da verba a que o Financiarte teria direito seria investido em outras áreas consideradas prioritárias.
– Se a cultura for considerada importante, ela vai estar na mesa das decisões, mesmo que não seja prioridade. Se for importante, já vai conseguir muitas coisas. Não tem como tudo ser prioridade, senão tu não vais estar administrando. Tu vais estar enganando – afirma Tadiane.
Tadiane também comenta a respeito de boatos a respeito da possível fusão das secretarias da Cultura e Turismo:
– Isso sou contra, até porque nós desvinculamos a Secretaria da Cultura da Secretaria da Educação. Uma secretaria com recurso próprio, com pessoal próprio, tem mais força. Não acho que tem que juntar, seria um retrocesso. É mais fácil ter êxito se for uma secretaria independente.
ENTENDA
23 de novembro: a prefeitura anuncia os projetos contemplados pelo Financiarte 2017. Dos 184 inscritos, apenas 18 foram contemplados. A verba, que nos últimos dois anos foi de R$ 2 milhões, encolheu para R$ 600 mil. Os trabalhos escolhidos representam o menor número desde a criação do edital de financiamento à cultura de Caxias do Sul, cuja primeira edição ocorreu em 2003, com 32 projetos.
28 de novembro: a comunidade artística ocupa a Câmara Municipal para protestar contra o corte de verba do Financiarte. Artistas e produtores culturais denunciam descumprimento de lei que obriga a destinação mínima de 1% da arrecadação com impostos para o programa de incentivo cultural. No mesmo dia, uma representação contra o prefeito Daniel Guerra é entregue ao Ministério Público (MP).
29 de novembro: em entrevista ao Pioneiro, o secretário da Cultura Joelmir da Silva Neto disse ter recebido do secretário de Gestão e Finanças, José Alfredo Duarte Filho, um memorando informando que seriam destinados R$ 600 mil para o fundo de financiamento cultural e que o restante da verba iria para outras áreas. Duarte Filho não quis se manifestar sobre o assunto.
1º de dezembro: o Ministério Público instaura um inquérito civil público para esclarecer a questão.
5 e 6 de dezembro: a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos se reúne com representantes do Executivo para ouvir explicações.
9 e 10 de dezembro: artistas e produtores realizam ato na Praça Dante Alighieri e no Largo da Estação para chamar a atenção sobre o tema.
