Após quase nove anos desde que o espaço foi doado ao município, a prefeitura de Caxias do Sul apresenta projeto detalhado de revitalização e ocupação da Maesa – patrimônio histórico tombado em 2015 e que, no passado, foi sede da Metalúrgica Abramo Eberle.
Os 19 pavilhões em estilo industrial manchesteriano, que se espalham por 53 mil metros quadrados, encontram-se em péssimo estado de conservação. A proposta é reformá-los por meio de uma iniciativa público-privada e transformá-los em um grande centro de cultura, eventos, lazer, entretenimento e inovação. O destino do espaço, no entanto, será selado com participação da comunidade.
– A Maesa é um projeto muito especial. Envolve questões históricas, culturais, sociais e de desenvolvimento econômico da cidade. Então, é normal que o projeto envolva uma pluralidade de atores, pessoase cidadãos. Quanto mais tivermos a sociedade presente nele, mais chance teremos de encontrar a melhor condução – ressalta o secretário de parcerias estratégicas da cidade, Matheus Neres da Rocha.
Acesse o site da prefeitura de Caxias do Sul e veja como participar das audiências públicas da Maesa
Iniciativa público-privada
A proposta do governo Adiló Didomenico (PSDB) é realizar uma Parceria Público-Privada (PPP). Neste modelo, a prefeitura entrega o espaço para uma empresa privada, que se responsabiliza por investimentos e manutenção, seguindo certas contrapartidas – por exemplo, não cobrar ingressos para atrações culturais e de lazer. O governo, por sua vez, compartilha os riscos financeiros com a concessionária e complementa a receita para viabilizar o investimento e a manutenção.
É válido destacar que um contrato de Parceria Público-Privada é diferente da privatização. No segundo caso, um bem ou serviço que antes era público é transferido definitivamente para o setor privado. Na PPP, o município contrata obras de um terceiro, que deverá executá-los conforme acordado em contrato. Isso significa que a Maesa seguirá sendo de propriedade de Caxias do Sul.
Uma das principais vantagens desse modelo é permitir à administração pública concretizar projetos de grande impacto social, com menor comprometimento de seu orçamento, em prazos mais curtos e com a possibilidade de receitas extras para o município, que podem ser revertidas em mais serviços à população.
A proposta
O objetivo da prefeitura é assinar um contrato de concessão patrocinada, prevendo a realização de obras e prestação de serviços da Maesa pelo período de 30 anos. Conforme dispõe a Minuta de Contrato, o parceiro privado terá a obrigação de:
● Restaurar e preservar o patrimônio histórico;
● Oferecer espaços para órgãos públicos, totalizando, no mínimo, 2.364 metros quadrados;
● Ofertar espaço de Arte e Cultura de, no mínimo, 1.600 metros quadrados;
● Inaugurar o Museu da História da Maesa com, no mínimo, 1.000 metros quadrados;
● Recuperar duas praças internas – leste e oeste;
● Construir um mercado público com 90 bancas;
● Abrir espaço de eventos de, no mínimo, 1.900 metros quadrados, disponibilizando 48 datas por ano ao município;
● Comprometer-se com a zeladoria e manutenção de todos o complexo Maesa, sem exceção, por 30 anos.
De acordo com o cronograma previsto pelo governo de Caxias do Sul, a ocupação deve ocorrer em quatro etapas, com duração de três anos cada. O investimento previsto é de R$ 115,9 milhões.
Como participar
No site da prefeitura é possível conhecer o projeto para a Maesa e os detalhes da proposta de PPP. A população pode participar, via formulário, de uma consulta pública, disponível até 28 de abril.
Além disso, o governo de Caxias do Sul promoverá duas audiências públicas para apresentar o projeto de destinação da Maesa e ouvir sugestões. Os encontros ocorrerão nos próximos dias 14 de abril, às 18h, e 25 de abril, às 18h30, no auditório do Centro Administrativo. A participação é aberta para toda a comunidade.
– Não queremos errar. Estamos dando passos muito firmes nesse processo. Agora é o momento de debatermos o projeto. Depois de formatado, ele vai para o Tribunal de Contas e, ainda este ano, teremos a licitação – afirma o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB).
