Produtores e agentes culturais interessados em saber tudo sobre a Lei Paulo Gustavo, precisam se organizar. A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realiza nesta quarta-feira (24), das 9h às 12h, uma Audiência Pública sobre a aplicação da lei, que estabelece ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. O encontro será online por este link.
A audiência será conduzida pela secretária adjunta, Gabriella Meindrad e pelo diretor de Fomento, Rafael Balle. A secretária Beatriz Araujo, a presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), Consuelo Vallandro, e o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura, Evandro Soares, também participam da reunião.
Recurso federal
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Do valor total, R$ 2,79 bilhões são voltados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Desse montante, R$ 195.202.669,14 devem ser destinados ao Rio Grande do Sul, com um total de R$ 90.867.561,47 de repasse direto ao Estado e R$ 104.335.107,67 em repasses aos municípios.
