O avanço do mercado da construção civil em Caxias no ano passado pode ser medido pela liberação de 1,4 mil documentos de habite-se pela prefeitura. O processo é necessário tanto para novas construções quanto para obras e reformas. No ano anterior, a Secretaria do Urbanismo tinha liberado 1,3 mil projetos, o que demonstra um aumento de 10% nas liberações.
O número pode representar um aquecimento de mercado, mas também é reflexo de facilitações para obter a certificação. De acordo com o titular da pasta, João Uez, um dos fatores que explicam este crescimento é a retirada da necessidade de vistoria do imóvel por parte da fiscalização.
Segundo ele, isto vale para os projetos simplificados de residências unifamiliares, aprovados em conformidade com o Código de Edificações. Para a obtenção do documento, o responsável técnico pela obra assina um atestado de habitabilidade e conformidade com o projeto previamente aprovado na Gerência de Edificações. Assim, a documentação fiscal comprobatória da mão de obra empregada, para fins do cálculo do ISS habite-se, é apresentada diretamente à Secretaria da Receita Municipal exclusivamente de forma virtual.
