A Fassbier, empresa de Caxias do Sul que comercializa a cerveja Helles, tem há 12 anos a marca deste produto certificada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Porém, um movimento recente do proprietário provocou alvoroço entre fabricantes de cerveja. A empresa detentora da patente notificou judicialmente fabricantes da Serra, Porto Alegre e outras regiões do Estado pelo uso indevido do nome no rótulo. A atitude está provocando reações de associações do segmento que questionam a atitude por considerarem helles o nome de um estilo de cerveja.
De acordo com o proprietário da Fassbier, Miguel Schmitz, o Beer Judge Certification Program, conhecido como o guia oficial da cerveja, estabelece que o tipo da cerveja, na verdade, seria Munich, que poderia ser Munich Helles, para as claras, ou Munich Dunkel, para as escuras. Assim, ele defende que o nome de seu produto não é um estilo de cerveja.
_ A champagne, por exemplo, tem o registro de um local. A marca Munich também é local. O que eu registrei foi o adjetivo helles _ exemplifica o dono da Fassbier.
Schmitz destaca que resolveu partir para as notificações devido à proliferação de negócios do mesmo tipo. Segundo o detentor da marca, rótulos parecidos estão confundindo clientes. Mesmo com a repercussão que as notificações geraram, não se diz arrependido.
_ Fui "pintado" de vilão, mas estou dentro da lei _ salienta.
Ele conta que recebeu respostas extrajudiciais, a maioria de cervejarias explicando que, por ser um estilo de cerveja, não poderia ter registro da marca. No entanto, Schmitz disse que pelo meno três empresas sinalizaram que vão se adequar.
Associação vai consultar INPI
Diego Gomes Machado, presidente da Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM), afirma que as notificações enviadas pela Fassbier deixaram os cervejeiros muito preocupados. Associados procuraram a entidade para intermediar a questão. Conforme Machado, a AGM está avaliando o que pode ser feito.
_ Estamos consultando o INPI para ver a viabilidade desse tema ser revisado, ver o que pode ser feito. Esse caso é muito preocupante para o setor, porque abre precedentes. Eu posso ir amanhã e registrar o produto Ipa (tipo de cerveja) e pedir que ninguém mais coloque o nome no rótulo _ questiona o presidente da AGM.
Assembleia para debater polêmica
A Associação de Produtores de Cervejas da Serra (Aprocerva) chegou a realizar uma assembleia na semana passada para discutir o caso. Segundo o presidente da entidade, Mauricio Ferreira, a categoria lamenta ainda mais o ocorrido porque a cerveja deste tipo já é conhecida popularmente apenas como Helles. As empresas da Serra notificadas pela Fassbier deram respostas administrativas, mas Ferreira menciona o desgaste que a situação provoca para toda a produção regional, incluindo até mesmo para o detentor da marca. A maior indignação é pela forma como a questão foi abordada pelo proprietário da patente, repercutindo negativamente no Brasil inteiro.
