O Presídio Regional de Passo Fundo recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), propostas de quatro empresas interessadas no contrato de reformas da unidade prisional. A abertura dos envelopes com as ofertas foi realizada em formato eletrônico.
Em nota (leia abaixo na íntegra), a pasta informou que a empresa Construtora Grande Avenida, de Marau, apresentou a oferta de maior desconto, que foi de 0,06% sobre o preço de referência. Apesar disso, a licitação ainda não está concluída e o certame segue para análise.
No total, serão investidos mais de R$ 11 milhões em uma readequação da estrutura, incluindo rede elétrica, construção de pórtico, duas novas galerias, além de 40 novas vagas.
Interditado desde 2023
O presídio está interditado desde dezembro de 2023, quando 726 presos cumpriam pena no local. Isso significa que a casa operava com capacidade 236% acima do permitido.
Atualmente, 587 presidiários estão detidos na unidade, 72 a mais do que o máximo estabelecido pela Defensoria Pública, que seria de 515 presos. Mesmo com a interdição, há presos temporários ou que aguardam audiência de custódia no local. A interdição tem prazo de um ano e deve passar por nova avaliação em dezembro.
Nova cadeia
Além da reforma no espaço atual, um novo presídio será construído às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, e deve ter cerca de 18 mil metros quadrados com 800 vagas disponíveis.
A previsão é de que as obras da unidade comecem em janeiro de 2025. O orçamento para a construção da nova cadeia é de R$ 120 milhões, sendo metade do governo estadual e metade da União.
A empresa responsável deve desenvolver o projeto a partir de novembro, segundo o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
Leia, na íntegra, a nota da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão
"A concorrência para contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reforma e reestruturação do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF), aberta nesta segunda-feira (14), teve a participação de quatro empresas.
Com preço estimado de R$ 11.540.922,27, a Construtora Grande Avenida, de Marau (RS), apresentou a oferta de maior desconto, que foi de 0,06% sobre o preço de referência do certame.
A licitação ainda não está concluída. Com a definição desta segunda, o certame segue para as análises dos documentos da proposta e de habilitação da empresa, conforme as regras estabelecidas no edital."
