O policial militar Joel Callegari, de 44 anos, acusado de matar o vizinho Gilvane Pinto, 41, em Catuípe, no noroeste gaúcho, em abril de 2023, foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A pena, de um ano e 10 meses de detenção, foi substituída por prestação de serviços comunitários e multa, em função dos bons antecedentes do réu. A juíza Rosmeri Oesterreich Kruger levou em conta ainda que Callegari, desde o crime, já estava preso provisoriamente. Com isso, após a condenação, ele foi solto.
A sentença foi proferida na noite de quinta-feira (7). O réu foi submetido a júri popular, porque era acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. No entanto, os jurados o absolveram do crime tentado e entenderam que o homicídio cometido foi, na verdade, culposo (sem intenção). Na avaliação do júri, houve excesso na legítima defesa por parte de Callegari.
Como o Tribunal do Júri só analisa crimes dolosos (intencionais), coube à juíza Rosmeri Oesterreich Kruger a condenação por homicídio culposo.
A defesa de Joel Callegari afirmou que está "extremamente satisfeita" e não deve recorrer da decisão. GZH tenta contato com o Ministério Público e a Brigada Militar para posicionamentos sobre a decisão. Não houve retorno até esta publicação.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 21 de abril de 2023. Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu e a vítima eram vizinhos. Callegari teria ido à casa de Gilvane Pinto, onde acontecia uma confraternização, reclamar do som, que julgou estar muito alto. Neste momento, teria acontecido uma briga e o policial, que portava uma pistola, disparou contra Pinto — que foi atingido na cabeça e chegou a ser socorrido, mas morreu após seis dias de internação no Hospital de Caridade de Ijuí. De acordo com a acusação, Callegari também teria disparado contra um amigo da vítima, participante da confraternização, que não foi ferido.
