Por Julcemar Zilli, economista
Com o recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, uma série de mudanças afetará diretamente os empreendedores, especialmente os Microempreendedores Individuais (MEIs). Essas alterações não apenas refletem a valorização do trabalho, mas também têm implicações significativas nas contribuições fiscais para a Receita Federal.
A partir de 20 de fevereiro, os boletos de pagamento referentes à competência de janeiro começarão a apresentar os novos valores de contribuição para o MEI. Com o reajuste, o novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-MEI) em 2024 variará entre R$ 70,60 e R$ 76,60, dependendo da atividade desempenhada. Os preços ficam da seguinte forma:
- comércio e indústria: R$ 71,60
- serviços: R$ 75,60
- comércio e serviços: R$ 76,60
O MEI se destaca por ter impostos fixos independentemente do faturamento, desde que esteja dentro do limite anual estabelecido em R$ 81 mil. Esta característica proporciona uma previsibilidade financeira para os microempreendedores, permitindo melhor planejamento e gestão financeira.
Em Passo Fundo
As alterações em questão não impactam somente ao nível macroeconômico, mas também têm repercussões em âmbito local. Em Passo Fundo, por exemplo, é previsto um impacto substancial, considerando a presença de 20.428 MEIs, conforme dados até o final de 2023. Esse contingente representa uma fatia que corresponde a 2,1% do total de CNPJs de MEIs registrados no Rio Grande do Sul.
Esse aumento no número de MEIs demonstra a vitalidade do empreendedorismo local em busca da formalidade, mas também ressalta a necessidade de uma abordagem estratégica para apoiar esse setor em crescimento. É fundamental que políticas públicas e programas de apoio estejam alinhados para garantir que os benefícios do empreendedorismo cheguem a todos, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.
Em resumo, o reajuste do salário mínimo não é apenas um número, mas uma peça em um quebra-cabeça complexo que afeta diretamente, também, os microempreendedores individuais. A compreensão das nuances dessas mudanças é crucial para que a comunidade empreendedora possa se adaptar e continuar contribuindo para o crescimento econômico local e nacional.
Entre em contato com o colunista pelo e-mail: jbzilli@gmail.com
