O número de processos por assédio moral aumentou em quase 70% em Passo Fundo, no norte gaúcho. O dado foi informado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região após solicitação de GZH Passo Fundo.
Assédio moral é qualquer conduta abusiva que fere a dignidade do trabalhador, causando humilhação ou constrangimento. O ato pode ser feito com palavras, comportamentos ou gestos que prejudicam o empregado.
Conforme os dados, a Vara do Trabalho recebeu 73 novos processos de assédio moral de 1º de janeiro a 1º de agosto de 2024. No mesmo período de 2023, foram 43 registros (veja no gráfico abaixo).
Possíveis influências
Por se tratar de casos ainda em investigação, o aumento nos dados de um ano para o outro pode indicar dois fatores, como explica o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, Marcelo Caon Pereira:
— Pode ser que de fato estão ocorrendo mais casos de assédio moral ou que os empregados estão identificando esses casos com mais frequência e reclamando formalmente, algo que não faziam antes.
O juiz relaciona o aumento dos casos com o retorno dos trabalhos no modelo presencial depois da pandemia. Ao sair do home office, o trabalhador passou a identificar os casos de assédio, como pressões por metas e constrangimentos, com mais clareza.
Ainda segundo Pereira, a maioria dos registros em Passo Fundo se trata de denúncias que ocorreram em empresas de médio e grande porte.
— Nessas (empresas) há estrutura de recursos humanos e chefias onde, muitas vezes, o assédio é praticado por alguém "da ponta" e não do empregador. Antigamente encontrávamos registros em microempresas, com chefes diretos. A saída é investir em treinamento de lideranças e chefias, para evitar esses conflitos — pontuou.
Como denunciar
Existem canais de denúncia formal para vítimas de assédio no trabalho. Em empresas de médio a grande porte, por exemplo, esse processo costuma ser feito em setores como ouvidoria ou recursos humanos.
Quando esses departamentos já foram procurados e não houve resolução, o trabalhador também pode procurar o sindicato profissional, associação ou órgão representativo de classe.
Além disso, é possível ingressar com ação judicial de reparação de danos morais. Nestes casos, é preciso reunir provas e testemunhas para comprovar o assédio.
Em Passo Fundo, as denúncias podem ser feitas no Ministério Público do Trabalho (Rua Antônio Araújo, 1115, na Vila Popular). O local funciona de segunda a sexta-feira, das 10h ao meio-dia e das 13h às 17h.
