Os estudantes universitários da região de Passo Fundo, no norte gaúcho, acumulam R$ 179,2 milhões em dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Conforme dados do Ministério da Educação (MEC) e da Caixa Econômica Federal, o número equivale a 3.461 pessoas distribuídas entre 80 municípios gaúchos. Desse montante, 511 pessoas já renegociaram a dívida, o que equivale a 14,7% dos devedores.
Na região, Passo Fundo é o município com o maior número de endividados: são 1,5 mil estudantes com R$ 77,3 milhões em débitos, juntos. Além disso, 4.095 ainda possuem contratos ativos pela modalidade de crédito.
Em novembro, o governo federal passou a oferecer novas condições especiais de renegociação da dívida, em três diferentes categorias. Qualquer cidadão terá direito a refinanciar o Fies, tanto inadimplentes como estudantes com o pagamento em dia. Os descontos podem chegar a 99%. Na região de Passo Fundo, 239 estudantes conseguiram desconto de 92%.
— Durante a pandemia, eu não consegui mais pagar, fiquei inadimplente. Trabalho no comércio e fiquei três meses só com o salário básico, sem as comissões, então foi uma fase difícil até estabilizar — relembra Jean Henrique Pilatti, 40 anos, que se formou em Direito há quatro anos, em uma instituição de Passo Fundo.
Pilatti teve os estudos 100% financiados pelo fundo e conseguiu quitar a dívida no ano passado, após uma proposta de cerca de 90% de desconto.
— O programa abriu as portas para que eu pudesse estudar, assim fico melhor qualificado pra um mercado de trabalho concorrido. E a renegociação foi muito boa pra honrar esse compromisso — acrescenta.
Nova modalidade de quitação
A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (12) a proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fies saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. A matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do projeto de lei nº 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa.
No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.
O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies vai poder abater uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.
