Por Ramiro Rosário, vereador de Porto Alegre (Novo)
Já são cinco meses desde que Porto Alegre ganhou um novo pórtico. Bem na entrada da cidade, na Avenida Mauá, entrando pelo Centro Histórico, quem chega, se olhar à direita, vê o Rio Guaíba. Ao olhar para a esquerda, uma faixa gigante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Ali, bem ao lado do nosso cartão postal, o Mercado Público.
Desde 8 de junho deste ano, integrantes do movimento utilizam o espaço. O prédio é pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, órgão do governo federal. No mesmo mês, fiz uma denúncia do ocorrido à Advocacia Geral da União, a AGU, que representa a instituição. Ainda em junho, o instituto entrou com uma ação solicitando a desocupação do imóvel. Ainda sem resultados.
Além do enorme risco à segurança das pessoas, a não interferência do Poder Público abre precedentes para que mais ocupações ocorram no município
Entre os problemas ocasionados pela ocupação está a falta de habitabilidade do local, uma vez que este não possui ao menos PPCI e apresenta complicações estruturais. Quem está lá dentro corre risco de morte. Recentemente, até um gato foi desligado no Centro. O grupo estava furtando energia de um semáforo, colocando a vida de pedestres e motoristas em risco, além dos próprios invasores.
Além disso, a última fatura emitida pelo Dmae para o local é de cerca de R$ 17 mil. Depois dessa, o MTST ainda solicitou que o abastecimento de água e energia seja mantido no imóvel.
Fato é que o prédio foi invadido para fins políticos e não habitacionais. Até porque não tem qualquer condição de ser habitável. Não é digno para as pessoas que estão lá dentro, sendo usadas pelo movimento.
Na última audiência realizada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul ficou definida a suspensão do processo até março, quando as tratativas serão retomadas. E assim o processo segue se arrastando.
Além do enorme risco à segurança das pessoas, a não interferência do Poder Público abre precedentes para que mais ocupações ocorram no município. O silêncio fornece consentimento para que permaneçam lá. Enquanto isso, seguimos com a pecha da bagunça e do retrocesso bem na entrada da Capital.
