Por Antonio Carlos Bacchieri Duarte, vice-presidente de Infraestrutura da Federasul
Os episódios dos navios encalhados na Lagoa dos Patos nos levam, mais uma vez, a alertar para a necessidade de o governo estadual, por meio da empresa pública Portos RS, estabelecer contrato permanente com alguma empresa que preste o serviço de dragagem. A exemplo de outros portos no mundo, o contrato deve ser estabelecido para que não se busque uma dragagem a cada evento de assoreamento. Dragar é como escovar os dentes, deve ser ato permanente, e não apenas no momento da dor.
Dragar é como escovar os dentes, deve ser ato permanente
São poucas empresas no mundo que fazem esse serviço. O contrato antecipado e permanente dá a certeza do deslocamento do equipamento tão logo o gatilho do assoreamento seja disparado. É necessário também atender aos terminais e berços públicos.
Fazer apenas a dragagem dos canais e não dragar os berços de atracação é como ter uma freeway sem acessos. Quando se faz uma negociação com empresas de dragagem incluindo todo o serviço e também as licenças ambientais, estamos diminuindo custos e favorecendo a competitividade dos portos gaúchos em relação aos concorrentes de outros Estados e, no final da ponta, diminuindo o custo Brasil e ajudando a pagar mais ao produtor rural. Isso é renda, mais impostos e mais empregos para o RS.
Não se trata de aumentar taxas, e sim de reorganizar as tarifas portuárias, adequar os custos, dividindo-os por todos os usuários na medida da utilização do serviço. O exportador está pagando no momento uma tarifa considerável.
O setor pede que a Portos RS faça a negociação global das dragagens e não somente dos canais de acesso. A licença ambiental de um canal de acesso não pode ser muito diferente da licença de um berço de atracação situado ao lado. Se cada empresa ou terminal for buscar sua licença, vamos aumentar custos e prazos. Não faz sentido cada terminal ou empresa contratar individualmente sua dragagem.
Nos parece claro que o caminho é a centralização desse serviço nas mãos da Portos RS e a divisão dos custos de todo esse trabalho, de uma forma correta e adequada, entre os usuários do serviço.
