Por Mario Souza, diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa
A maior parte dos homicídios em Porto Alegre é executada pelo crime organizado — 80%, segundo pesquisa que realizamos no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa. Para tentar mudar esta realidade, passamos a aplicar aqui, de forma integrada, um protocolo com sete medidas contra os homicídios perpetrados pelas facções criminosas. A teoria, que serviu de base para o que temos colocado em prática na Capital, chama-se dissuasão focada.
Foi criada e aplicada pelo criminólogo David Kennedy, nos EUA. Essa teoria entende que a maior parte dos crimes é provocada por uma minoria. E que essas pessoas devem receber o foco máximo do Estado. Uma experiência considerável, com algumas diferenciações, ocorreu em Pelotas com início em 2017.
Porto Alegre nesse ano, pela primeira vez, permaneceu cinco meses no índice de tolerância de homicídios da OMS/ONU — de março até julho esteve abaixo do conceito de 'epidemia de violência'
Criamos o protocolo como projeto de pesquisa no doutorado em direito, em fevereiro de 2023. O programa RS Seguro, em vigor no Estado desde 2019, proporcionou o ambiente para essa metodologia contra os homicídios. Dentro dele, adaptamos a ideia da dissuasão focada para Porto Alegre.
Uma das estratégias é de que as medidas contra o crime sejam realizadas conjuntamente, entre Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal, com foco nas facções. As ferramentas que estão no protocolo já são utilizadas na segurança pública. A diferença é que estão organizadas de forma sistemática, e que têm somente um delito como “gatilho”: o homicídio.
A cada assassinato que ocorre, o protocolo é acionado e as medidas são aplicadas. Os alvos são os grupos criminosos e suas lideranças que insistirem em ordenar mortes. A vida é a prioridade absoluta!
Porto Alegre nesse ano, pela primeira vez, permaneceu cinco meses no índice de tolerância de homicídios da OMS/ONU — de março até julho esteve abaixo do conceito de “epidemia de violência”. E, nos números acumulados nos homicídios de janeiro até outubro de 2024, apresenta redução histórica de 41% em relação a 2023. Mais do que a queda nesse índice, importa o que ele representa: a preservação de 88 vidas.
O protocolo está auxiliando nesse enfrentamento juntamente com a dedicação e a eficiência das polícias. A civilidade de uma sociedade se mede pelo número de assassinatos. E a Capital caminha para ser cada vez mais uma cidade com menos mortes e mais segurança.
