Por Haydée Svab, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, e Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil
No momento em que o mundo assiste à intensificação de eventos naturais extremos, o Rio Grande do Sul enfrentou em maio a maior enchente da sua história e uma das maiores tragédias climáticas do país. Um fenômeno anunciado por especialistas das áreas ambiental e urbanística, que, como constatamos enquanto a água invadia a região, não foram ouvidos pela gestão pública.
Esse é um exemplo de como governantes lidam com os dados públicos e a importância de torná-los abertos, fortalecendo a transparência. Um retrato recente sobre esse tema, apresentado pelo Índice de Dados Abertos para Cidades da Open Knowledge Brasil, é desolador. Avaliamos a disponibilidade e a qualidade dos dados abertos em todas as capitais do país. Das 26, 21 receberam a pior classificação possível. Entre elas, Porto Alegre.
Que, na reconstrução do Rio Grande do Sul, governos e sociedade civil avancem em políticas públicas baseadas em evidências e fundamentadas em dados abertos
A escassez de dados impede que governo e sociedade trabalhem de forma eficaz para lidar com as causas e as consequências de uma tragédia como a atual. Especialistas apontaram a falta de dados de monitoramento dos rios como um dos fatores que contribuíram para o agravamento das enchentes. Em âmbito municipal, um dos pontos avaliados no levantamento foram os recursos hídricos. Porto Alegre não apresenta nenhum dado aberto sobre os seus cursos d'água.
Há outros casos de ausência de informações na área ambiental. Não foram encontrados dados abertos a respeito de processos de licenciamento ou fiscalização. A própria estrutura de enfrentamento a desastres carece de informações públicas. Não há dados sobre o efetivo de agentes da Defesa Civil ou de sua alocação na cidade.
O que tratamos aqui diz respeito a uma esfera de responsabilidade, a municipal. Medidas de adaptação e mitigação no contexto das mudanças climáticas exigem uma ação ampla, conjunta entre cidades, Estados e União. Que, na reconstrução do Rio Grande do Sul, governos e sociedade civil avancem em políticas públicas baseadas em evidências e fundamentadas em dados abertos. Só assim enfrentaremos adequadamente os desafios da sociedade contemporânea.
