O Rio Grande está entre a cruz do aumento de ICMS e a espada do corte de benefícios fiscais. É este o dilema que a Assembleia Legislativa terá que enfrentar nos próximos dias, quando votará o projeto do Executivo que propõe o aumento da alíquota básica do imposto dos atuais 17% para 19,5%. Se a proposta for rejeitada – como parece ser a tendência no parlamento estadual –, o governo terá que extinguir incentivos fiscais importantes para setores da economia que empregam e contribuem para o desenvolvimento. É o plano B elaborado pelo governo para evitar que o Estado sofra uma punição de 50 anos, que recairá sobre as futuras gerações de gaúchos.
Não se trata de uma ameaça política, mas sim de uma fórmula matemática fundamentada na realidade do país: pela reforma tributária prestes a ser aprovada no Congresso Nacional, cada Estado receberá nas próximas cinco décadas repasses federais proporcionais à arrecadação dos próximos cinco anos. Como a alíquota do principal tributo estadual está defasada no Rio Grande do Sul em relação aos demais Estados, o prejuízo será inexorável se nada for feito para elevar a arrecadação.
O desafio está nas mãos dos deputados. Competirá a eles, como legítimos representantes do povo gaúcho, avaliar tecnicamente as propostas do Executivo e adotar a alternativa menos dolorosa
Em qualquer hipótese, será um remédio amargo, que nos leva todos a refletir sobre as causas históricas da doença: sucessivas administrações perdulárias, gastos demasiados com máquina burocrática, desperdício e investimentos equivocados dos recursos públicos – e, obviamente, crises econômicas, climáticas e políticas que se repetem periodicamente no país. Como não se pode consertar o passado, ainda que se possa retirar dele lições preventivas, o essencial agora é focar no presente e no dilema a ser resolvido nos próximos dias.
Cabe reconhecer, neste contexto, o grande esforço que o Executivo estadual está fazendo para dar o máximo de transparência ao problema e para compartilhar com a população suas propostas de solução. Não passa dia sem que o governador Eduardo Leite se reúna com setores políticos e empresariais para apresentar seus projetos e ouvir opiniões a respeito do assunto. Com o mesmo propósito, ele e seus auxiliares diretos têm concedido entrevistas e publicado artigos na imprensa para esclarecer a opinião pública. Embora louvável, tal atitude dificilmente evitará prejuízos políticos para quem se elegeu com a promessa de não elevar tributos.
Mas, neste momento, o que realmente importa é uma avaliação criteriosa dos possíveis reflexos da decisão na economia gaúcha e no futuro do Estado. O desafio está nas mãos dos deputados. Competirá a eles, como legítimos representantes do povo gaúcho, avaliar tecnicamente as propostas do Executivo e adotar a alternativa menos dolorosa, considerando-se que inexiste uma fórmula mágica para evitar o sacrifício. Não é hora para demagogias ou revanchismo político. O Rio Grande precisa de sensatez e pragmatismo por parte de seus governantes e representantes políticos para encontrar a saída menos árdua do brete em que se encontra.
