Por Michel Gralha, advogado
Não há novidade alguma quando ouvimos que o arcabouço tributário brasileiro é um dos mais, ou o mais, complicados do mundo. São inúmeras leis, formas de apuração, jurisprudências, um verdadeiro caos em meio às tentativas de empreendedores para conseguir cumprir com suas obrigações, à mercê da voracidade fiscalizatória do ente público. Dentro das empresas, são departamentos inteiros interpretando normas para melhor entender a legislação e pagar o tributo de forma correta, ou seja, nem a mais e nem a menos. E nem assim a solução é simples.
Quando penso nos empresários, me vem à mente a imagem de malabaristas equilibrando pratos
Com tantas regras, muitos não sabem o que, nem como fazer. Não é incomum as empresas entenderem que estão cumprindo suas obrigações e serem surpreendidas com autos de infrações ancorados em detalhes, até então imperceptíveis a seus times internos. Um verdadeiro caos que tira o sono de muita gente. Em virtude disso, qualquer simplificação tributária deveria ser vista com bons olhos. Os negócios precisam estar voltados para o mercado e não para as burocracias. Neste sentido, alegando melhorarias, o governo vem tentando apresentar mudanças. Das últimas propostas, aparentemente, vem uma simplificação, porém com aumento de alíquotas em todas as “indústrias” e novas taxações sobre empresas no Exterior. Uma verdadeira mudança de regra no meio do jogo, gerando a famosa insegurança jurídica que tanto prejudica o ambiente empreendedor do nosso país.
Quando penso nos empresários, me vem à mente a imagem de malabaristas equilibrando pratos e tentando dar conta de tudo ao mesmo tempo. A sobrevivência é desafiada a cada instante e acaba por fechar o nosso mercado para investidores estrangeiros. Difícil explicar que uma legislação muda da noite para o dia, ou que algo pacificado “renasce” com novas interpretações judiciais. Nosso mercado fica reduzido, na sua maioria, a nós, brasileiros, que supostamente sabemos lidar com tudo isso. Somos os sobreviventes das mudanças extraordinárias.
Poderíamos ter um país muito mais pujante, mas infelizmente nossos legisladores escolheram o caminho da burocracia. Enfim, sigamos fortes, porque pela frente teremos ainda mais obstáculos com mudanças que hipoteticamente ajudarão, mas que, na verdade, reduzirão a fatia financeira que ainda conseguimos levar para os nossos lares.
