Por Rafaela Caporal, advogada e assessora de projetos na area de violências da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Nos últimos quatro anos, as políticas públicas para as mulheres ficaram à míngua. A enorme desarticulação em nível nacional e a conjuntura de retirada de direitos e de desmonte dos serviços se refletiram em nível estadual, resultando no desmantelamento das redes de proteção às mulheres do Rio Grande do Sul.
Não é à toa que as mulheres foram mais severamente impactadas pela pandemia, com maior exposição às vulnerabilidades sociais resultantes do coronavírus. Houve aumento da violência e do feminicídio, bem como dificuldades no acesso aos serviços da rede especializada, tanto em saúde quanto nos órgãos de enfrentamento à violência de gênero.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 revelou um cenário desafiador, com o crescimento de todas as formas de violência contra as mulheres
Recentemente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 revelou um cenário desafiador, com o crescimento de todas as formas de violência contra as mulheres ao analisar os indicadores de 2022.
As estratégias para a reversão do contexto atual passam por fortalecimento e investimento nas políticas públicas de atenção às mulheres. É necessária a articulação em rede para que a mulher acesse adequadamente o serviço que precisa e consiga romper com o ciclo da violência. O diálogo com o Estado e a reativação de espaços como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher são fundamentais nesse momento e devem ser enfatizados durante o Agosto Lilás, marcado por ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Themis tem protagonismo neste diálogo por meio de ações como os programas de promotoras legais populares (PLPs) e de jovens multiplicadoras de cidadania (JMCs). No Estado e no Brasil, são milhares as PLPs formadas pela metodologia criada pela organização em 1993 que hoje são atuantes para que muitas mulheres acessem as redes de proteção. No próximo dia 18, terá início a 7ª turma do curso de JMCs, que formará novas jovens moradoras da periferia de Porto Alegre no conhecimento de seus direitos para o enfrentamento às violências vividas pelas mulheres e pelas juventudes.
Promover políticas que visem ao enfrentamento à violência de gênero e às garantias dos direitos humanos das mulheres deve ser pauta durante todos os meses do ano.
