Por Matheus Gomes, deputado estadual (PSOL)
Em junho do ano passado, Bolsonaro sancionou uma lei que limitou em 18% a cobrança de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicação. Com a lei, Bolsonaro conseguiu fazer com que os Estados tivessem que renunciar a uma parte da sua principal fonte de receitas para conseguir baixar artificialmente o preço final da gasolina e do diesel.
Obviamente isso geraria problemas para as contas públicas. Só no nosso Estado, de agosto até dezembro, a arrecadação do ICMS caiu R$ 3,2 bilhões, uma perda de mais de 4% do total arrecadado em 2022, o que cria problemas reais para a garantia do financiamento aos serviços públicos. Sem dizer que o corte de impostos não se limitou aos Estados, também houve desoneração de impostos federais, aumentando o custo fiscal.
Infelizmente, este lucro está sendo drenado para pagamento de dividendos aos acionistas, quase metade deles estrangeiros
O curioso é que isto contrasta absolutamente com o resultado financeiro da Petrobras. O lucro foi recorde em 2022, R$ 188 bilhões – o maior da história brasileira. O resultado foi sustentado basicamente por três pilares: 1) preços recorde dos combustíveis no mercado brasileiro, ocasionados pela política de preços da companhia, o PPI; 2) privatizações. Deste lucro, R$ 25 bilhões vieram da venda de ativos da Petrobras, como o da refinaria do Amazonas (que passou a ter os combustíveis mais caros do Brasil após a privatização); 3) baixo investimento. A companhia investiu menos de US$ 10 bilhões em 2022, 81% a menos do que nos anos de 2009 e 2014.
Infelizmente, este lucro está sendo drenado para pagamento de dividendos aos acionistas, quase metade deles estrangeiros. Serão R$ 215,8 bilhões em dividendos em 2022, R$ 30 bilhões a mais do que todo o lucro. Saque puro e simples!
Por isso, o resultado da Petrobras é motivo de preocupação. O que nos dá esperança é que o presidente Lula fez críticas coerentes ao PPI, à privatização e ao desinvestimento que diminuiu a capacidade produtiva da empresa. Agora é o momento de avançar na superação desse legado de Temer e Bolsonaro. Precisamos retomar a Petrobras para o povo, seu acionista majoritário.
