Hoje é a vez de o governo federal detalhar as medidas destinadas a socorrer os atingidos pela estiagem que novamente castiga o Rio Grande do Sul. Uma comitiva de cinco ministros estará em Hulha Negra, na região da Campanha, para anunciar ações como distribuição de cestas básicas, construção de cisternas, disponibilização de estoques de milho e renegociação de dívidas. Na última sexta-feira foi o Palácio Piratini que anunciou um pacote de ajuda, também centrado em ações emergenciais. Mesmo tardias, são iniciativas bem-vindas por serem destinadas a aplacar o sofrimento e diminuir os prejuízos no campo.
Ações emergenciais e voltadas à prevenção de novos episódios serão mais efetivas se existir uma colaboração contínua entre os entes federados
Preocupam, no entanto, os sinais de desarticulação entre o governo federal e o Estado em relação principalmente a políticas estruturantes que mitiguem os efeitos de novas secas no futuro. Ainda na semana passada, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em entrevista à Rádio Gaúcha, cobrava uma maior participação da União na busca por soluções, por ser a grande detentora de recursos. Ontem, também em entrevista à Gaúcha, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, mostrou desconhecer qualquer medida do Estado, apesar da ida anterior de representantes do governo gaúcho a Brasília para tratar do problema deste ano.
Disse o ministro Fávaro que, além do anúncio de ações de curto prazo, o governo federal colheria subsídios para planejar as tais medidas estruturantes, como forma de deixar de ficar refém de paliativos a cada verão seco. Espera-se que apenas o ministro desconheça a realidade do Rio Grande do Sul. As estiagens no Estado são recorrentes, e as melhores alternativas para mitigar os seus efeitos são há tempo discutidas. Não é razoável que inexista um contato permanente entre os corpos técnicos dos ministérios e secretarias do Estado voltado a conferir maior eficiência na implementação de políticas para ampliar o armazenamento de água e a irrigação, por exemplo. Se não existe essa articulação, é preciso criá-la.
Ações emergenciais e voltadas à prevenção de novos episódios serão mais efetivas se existir uma colaboração contínua entre todos os entes federados e se as iniciativas forem complementares. Isso vale tanto para estiagens quanto para desastres naturais causados por chuvaradas, como as que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias. Caso contrário, podem se sobrepor, mostrar-se insatisfatórias e não alcançar os objetivos traçados. Foram merecedoras de elogios as posturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador paulista, Tarcísio de Freitas, de deixarem de lado as diferenças políticas para mostrarem-se unidos na busca por amparar as populações atingidas pela enxurrada. O belo gesto, no entanto, tem de ser transformado em ações práticas, convergentes e colaborativas.
Governos têm duração definida, de um ou dois mandatos. A ciência, no entanto, alerta que eventos climáticos extremos tendem a ser cada vez mais frequentes. A melhor forma de enfrentar as intempéries, portanto, é ser previdente, contando com políticas públicas duradouras, que sobrevivam à alternância de poder, com sintonia e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e municípios.
