Por Fabio Brun Goldschmidt, advogado tributarista
Como – acredito – boa parte da humanidade, sou fascinado pela ideia de carros autônomos. Fico encantado com tudo aquilo que eles são capazes de fazer sozinhos, turbinados pelo estado da arte da inteligência artificial. Então, descubro que, se você desenhar no chão um círculo e, em volta, uma linha pontilhada, o carro autônomo entra, mas não consegue sair. Fica aprisionado, sem conseguir ultrapassar a linha contínua.
Consta que as galinhas também, com seu sofisticadíssimo aparato cerebral, ficam atordoadas e “congelam” se você traçar um risco no chão à sua frente. Elas entram em um estado catatônico e não se movem. Vejam só: carros autônomos e galinhas, uma estranha sintonia.
Baseada em poderosos softwares de inteligência artificial, a China começou a julgar seus processos judiciais com o uso de robôs, cuja atuação precede, por determinação da suprema corte, a do magistrado. O juiz só entra em ação em um segundo momento, caso discorde do julgamento da máquina. Neste caso, precisa fundamentar sua discordância do sistema, para fins de estatística, controle e auditoria. Do contrário, o padrão se impõe.
Atualmente, todos os que utilizam as redes sociais já se assustam com a forma como elas direcionam nossos comportamentos
Não tenho dúvida de que tal software pode ser muito exitoso ao identificar demandas repetitivas, resolvendo os casos de acordo com um padrão predeterminado. A dificuldade começa quando o robô tem que criar interpretações originais e julgar algo que não decorra da literalidade da lei, ou seja: quando o sistema precisa entender o texto segundo o contexto (histórico, político, financeiro e social) ou segundo a finalidade.
A busca por um padrão único também traz consigo o questionamento filosófico sobre se a completa eliminação do viés humano de avaliação (e de alguma dose de subjetivismo ligada à experiência pessoal/social ou à cultura local) é algo a ser perseguido; ou se é algo inerente à própria jurisdição. Podemos considerar democrático um sistema em que a única interpretação “correta” é dada pelo poder central?
Atualmente, todos os que utilizam as redes sociais já se assustam com a forma como elas direcionam nossos comportamentos, acentuam visões idênticas às nossas e nos causam a falsa sensação de um mundo plano. Antigamente, morríamos de medo de que nossos filhos tivessem a vida destruída pelo consumo de drogas. Hoje, confesso que tenho mais medo de ver seus cérebros derretidos pelo consumo excessivo de algoritmos.
