O Congresso Nacional zombou dos brasileiros na sexta-feira, ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e abrir espaço para partidos e candidatos gastarem até R$ 5,7 bilhões nas eleições de 2022. O valor, a ser bancado pelos contribuintes, é mais do que o triplo dos recursos aprovados pelo parlamento para o pleito de 2018 e 185% acima do destinado à disputa municipal do ano passado.
Um dos princípios de uma democracia saudável é a realização periódica de pleitos, que naturalmente têm seus custos. O ultrajante, no entanto, é a absoluta falta de pudor para abocanhar uma fatia ainda maior do orçamento para interesses meramente eleitoreiros, em um momento de crise econômica e de insuficiência de verbas para uma série de prioridades. É uma voracidade que afronta a dura realidade dos cidadãos, afligidos por quase dois anos de pandemia, desemprego persistente, inflação alta e aumento da miséria.
É uma voracidade que afronta a dura realidade dos cidadãos, afligidos por quase dois anos de pandemia, desemprego persistente, inflação alta e aumento da miséria
Sabe-se que, com o fim do financiamento empresarial, a partir do pleito de 2018, são os recursos públicos que passaram a bancar grande parte das campanhas. Mas esta circunstância não isenta deputados e senadores do deboche cometido na sexta-feira, com a elevação do fundo eleitoral em uma proporção muito acima do razoável. É preciso lembrar ainda que o uso maior da tecnologia e das redes sociais trouxe a possibilidade de as candidaturas buscarem votos e apresentarem suas propostas de formas bem menos dispendiosas do que em eleições não muito longínquas. Nada disso foi levado em conta.
Os R$ 5,7 bilhões já seriam demasiados se as contas nacionais vivessem um período dourado e a economia estivesse bem. Mas a escassez é a regra. Deputados e senadores, todavia, mostram-se generosos consigo e com suas siglas, mais preocupados com a sobrevivência eleitoral do que com o país. Assim como no caso da PEC dos Precatórios, que abriu mais espaço para destinar recursos às nada transparentes emendas de relator, não se acanharam em agir em nome próprio.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter vetado a intenção inicial do Congresso, o governo federal também tem responsabilidade no caso. Não houve um esforço do Planalto e da base aliada para manter o ato formal de Bolsonaro. As articulações para derrotar o veto, aliás, foram capitaneadas também pelo PL, nova legenda do presidente. Desta vez, porém, não se pode jogar a culpa apenas na avidez do centrão. Principal partido de oposição, o PT também participou da preparação da farra eleitoral, sem qualquer constrangimento.
No país, faltam recursos para proteger o ambiente, para realizar o censo demográfico, para financiar a pesquisa científica, entre outros investimentos que deveriam ter precedência pelo caráter estratégico e potencial de construir um Brasil mais desenvolvido. Mas, pelo jeito, vai jorrar dinheiro para custear viagens de campanha, santinhos e pagar cabos eleitorais.
Se foi possível obter melhores indicadores na área, com impacto na vida real, é preciso acreditar que se possa também melhorar o desempenho na educação e na saúde
