Por Bruno Eizerick, presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS
Estávamos reunidos em família quando minha filha me perguntou: "Te vi na imprensa falando sobre o fim da filantropia em nossas escolas. Pode me explicar melhor o que vai acontecer?". Tentei ser o mais didático possível para minha filha entender o problema.
Todos os meses, as empresas de todo o país pagam um valor ao INSS. Uma parte é descontada do salário do empregado e outra parte as empresas tiram de seu bolso, o que chamamos de cota patronal. As escolas filantrópicas em nosso país não pagam a cota patronal. Neste momento, minha filha já deu a sua opinião: "É injusto mesmo que as escolas não paguem a cota patronal, pois quando seus professores e funcionários se aposentarem vai faltar dinheiro para pagar suas aposentadorias, assim a conta da Previdência não fecha!".
É verdade, a conta da Previdência não fecha, mas outra conta muito mais importante fecha. A cada cinco alunos pagantes que as instituições filantrópicas atendem, são obrigadas a dar uma bolsa de estudos para crianças carentes. No Rio Grande do Sul, temos cerca de 100 mil alunos de baixa renda estudando de graça em escolas particulares e no Ensino Superior, por meio do ProUni. É importante que as pessoas saibam que o valor que as instituições filantrópicas deixam de recolher de cota patronal por mês é menor do que o valor das bolsas de estudos que elas oferecem. Estamos falando de ensino de qualidade para parte da população que mais precisa.
Minha filha concluiu: "Então é um baita negócio para o governo a filantropia, porque ele deixa de arrecadar um valor pequeno – 1% do total da receita da Previdência – e recebe ensino de qualidade de graça para população mais carente". E é com esse benefício para a população que o relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati, quer acabar.
Senador: minha filha, em 15 minutos, entendeu que acabar com a filantropia de nossas instituições de ensino é uma economia burra, pois vai deixar sem escola 725 mil alunos de baixa renda no Brasil. A conta é simples: que Brasil queremos no futuro?