Por Ricardo Gomes, vereador em Porto Alegre (PP)
Mais uma vez a iniciativa privada, com apoio, consentimento e contrato com órgão público, investe no RS com o objetivo de fazer nossa região se desenvolver. E o que ganha em troca? Um imbróglio jurídico e social, ideologicamente marcado, que pode fazer com que não só a cidade, mas o Estado e o país, retrocedam.
A Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho, investirá R$ 2 bilhões até o fim da concessão, podendo triplicar o número de passageiros. Para isso, a ampliação da pista é fundamental, pois permitirá o pouso e decolagem de aviões maiores e com mais carga. A empresa, porém, foi pega de surpresa pelo Ministério Público e Defensoria Pública – Federal e Estadual, que querem impor-lhe custos milionários, que extrapolam o contrato com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Sabe-se que a Vila Nazaré precisa ser removida para que a ampliação seja realizada. O terreno é do Estado, destinado ao aeroporto e as famílias que ali ocupam, o fazem de maneira irregular. A prefeitura já construiu, com verba do governo federal, dois empreendimentos para o reassentamento desta comunidade. A Fraport, responsável pela desocupação da área, tem o direito de simplesmente ajuizar reintegrações de posse, mas está unindo esforços para a realização das mudanças dessas famílias. Entretanto, procuradores e defensores públicos, não satisfeitos, querem na Justiça que a Fraport oferte uma terceira opção. A empresa, que administra aeroportos em 11 países, diante deste cenário, pode pensar em devolver a concessão.
Que ideologia orienta essa medida do MPF, MPRS, DPU e DPRS? As famílias que invadiram a área pública estão em situação de vulnerabilidade, sem esgoto e água encanada, sujeitas ao domínio do tráfico de drogas. Ganharão do poder público novas residências, com infraestrutura, segurança (uma delegacia de polícia será doada pela Fraport), terão endereço e dignidade. A pista do aeroporto será ampliada favorecendo todo o Estado. Com que intenção se tranca esse processo que é bom para todos? Essa pergunta, quando respondida, nos fará lembrar do caso da Ford e do vácuo que deixou na economia dos gaúchos.
