Por Luiz Fernando Mainardi, deputado estadual, líder da bancada do PT
O Rio Grande do Sul vive uma profunda crise financeira.Uma crise estrutural que só será superada com medidas de largo prazo, ancoradas em uma política indutora do desenvolvimento e em uma repactuação de relações federativas.
Nos últimos quatro anos, entretanto, durante o governo de Sartori, essa crise foi aprofundada. O atual governador, além de ter suspendido vários dos programas de desenvolvimento que existiam no governo passado, vai deixar um legado de dívidas que somam mais de R$ 10 bilhões. Deixou de pagar as parcelas da dívida, não transferiu recursos devidos a hospitais e prefeituras e atrasou o equivalente a duas folhas de pagamento com o funcionalismo.
É neste contexto que iniciamos um diálogo com o governador eleito, uma conversa republicana, apoiada em ideias e sugestões de ações ( e não a partir de negociações de cargos e/ ou vantagens políticas), mesmo sabendo que as urnas tenham nos indicado a função de oposição, o que faremos com responsabilidade, autenticidade e coerência.
Leite reivindica, com legitimidade – porque defendeu em sua campanha eleitoral – a continuidade do atual patamar da alíquota do ICMS nos dois próximos anos.
Se as alíquotas voltarem ao patamar anterior, isso significará R$ 3,5 bilhões a menos na arrecadação do Estado e dos municípios, um problema e tanto para qualquer governo.
É preciso olhar isso com responsabilidade.
Por conta disso, a bancada do PT considera a hipótese de votar a favor da manutenção das alíquotas. Mas isso só terá sentido se houver, por parte de Leite, certos compromissos de usar esse “ fôlego” para fazer o Estado respirar.
Em nossa visão, isso significa definir um calendário para pagar a dívida do Estado na área da saúde com os hospitais e municípios, dizer como pretende colocar em dia o salários do funcionalismo e ainda garantir a proteção dos setores de baixa renda em relação à alíquota do gás e da energia elétrica.
Fazemos essas sugestões com a humildade de quem busca soluções através do diálogo e de compromissos, sempre olhando o futuro do Rio Grande e as necessidades do povo gaúcho. A bola, agora, está com o futuro governador. Nosso time tem 11 jogadores.
