Por Caio Vieira de Mello, ministro do Trabalho
A atuação e a própria existência do Ministério do Trabalho foram alvo de questionamentos no país em tempos recentes. Motivados por questões circunstanciais, esses questionamentos, por vezes, foram direcionados à tentativa de obliterar todo um acervo e toda uma capacidade de geração de ideias e ações destinadas a possibilitar que o Ministério do Trabalho cumpra com eficácia sua função essencial: atender às necessidades e expectativas do trabalhador brasileiro, defender seus direitos e apoiá-lo de maneira incondicional e competente. Ao longo de sua história, em que recebeu aportes intelectuais e programáticos de grandes líderes trabalhistas como Alberto Pasqualini, o Ministério do Trabalho consolidou-se como instituição guardiã dos interesses e das esperanças do trabalhador brasileiro. E assim precisa continuar.
Vivemos hoje um momento de reestruturação no Ministério do Trabalho. Esse processo abrange diversas vertentes, tendo sempre o eficaz atendimento ao trabalhador como absoluta prioridade. É nesse contexto que se estabelece a parceria entre o Ministério do Trabalho e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a implantação, na pasta ministerial, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido por servidores do tribunal em 2009.
Cedido pelo TRF4 ao ministério sem custos, o SEI é uma plataforma tecnológica dotada de um conjunto de módulos e funcionalidades para produção, edição, assinatura e trâmite de documentos, com a atuação simultânea de diversas unidades. Essas características lhe conferem a condição de sistema inovador de gestão de processos e documentos eletrônicos, que possibilita mais rapidez, agilidade, transparência, compartilhamento de conhecimento e drástica redução do uso do papel.
A implantação do SEI, fruto de parceria oficializada nesta segunda-feira, 17 de setembro, em Brasília, é um marco no processo de reestruturação e modernização do Ministério do Trabalho – processo do qual o maior beneficiário será o trabalhador brasileiro.
