Por Marcos Weiss Bliacheris, advogado da União
A cidade é de todos e o espaço público deveria servir a todos. Embora possa parecer uma obviedade, nas últimas semanas tivemos mais uma discussão sobre acessibilidade em instituições públicas. Desta vez foi na nossa universidade federal, a UFRGS.
Quando colocamos obstáculos à circulação de pessoas com deficiência estamos dizendo que aquele espaço não é para elas. Dito de forma clara: estamos discriminando alguém em razão de sua deficiência. Estamos tirando de alguém o direito de ir e vir e, de quebra, outros direitos básicos como o direito à educação, ao trabalho ou ao lazer. Discriminação leva à exclusão social e à negação de direitos básicos.
Dizem os liberais que as funções básicas do Estado mínimo são saúde, segurança e educação. Pessoas com deficiência têm dificuldades de acesso aos serviços de saúde, são mais vulneráveis a muitos crimes e tem suas matrículas negadas em escolas. Falhamos em assegurar o mínimo a um dos setores mais excluídos da sociedade.
Em meio a tantas dificuldades, os maiores obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência são as atitudes da sociedade. Muitas vezes a pessoa é vista como um fardo e a acessibilidade como um custo. Dignidade, então, seria um luxo.
A Lei Brasileira de Inclusão busca remover as barreiras que impedem a autonomia da pessoa com deficiência. Rampas e equipamentos urbanos adaptados, por exemplo, servem para que o cadeirante faça suas atividades diárias de modo autônomo e ainda auxiliam outras pessoas com mobilidade reduzida como obesos, idosos e pessoas com carrinho de bebê. Imagine você o absurdo que seria ter de ser carregado todo dia para ir ao banheiro ou assistir uma aula. Hoje sequer falamos de adaptar instalações mas de design universal, que beneficia a todos.
Um país democrático busca a igualdade para que todos possam ter acesso às mesmas oportunidades. À pessoa com deficiência se garante direitos, não caridade.
Exige-se da pessoa com deficiência a superação de obstáculos. Mas está na hora da sociedade superar seus preconceitos e destruir as barreiras que impedem a plena participação de seus cidadãos.
