No final de janeiro, a presidente Bachelet sancionou lei sobre a gratuidade do ensino superior no Chile. Ela é fruto de grandes movimentos que aí aconteceram desde 2006 quando da "revolta dos pinguins". Estes são os estudantes secundaristas chilenos. Foram às ruas e ocuparam escolas reivindicando gratuidade do ensino. Em 2011, nova onda de protestos, agora de universitários. Hoje, a educação chilena é, de fato, um direito do cidadão e um dever do estado.
Muitos dizem que a população só quer direito sem deveres. Em educação, deve-se falar em direito mesmo. Se todos pagamos imposto, por que ele não pode voltar em forma de educação gratuita?
No Chile existem escolas estatais e escolas particulares, todas gratuitas. As famílias escolhem em qual escola educar seus filhos. Os professores e a manutenção das escolas são pagos pelo Estado.
Alguém poderá dizer que o Chile faz isto porque é um país pequeno, com 15,5 milhões de habitantes. O Chile fez isto porque adotou um projeto republicano de Estado. Nós, com mais de 200 milhões de habitantes, podemos fazer isto e muito mais.
Para que tal projeto dê certo é preciso que a sociedade o queira. Na realidade, por um lado, defensores do dinheiro do Estado só para escolas estatais não aceitam de jeito nenhum que seja lançado dinheiro de impostos para a iniciativa privada. Por outro, defensores do livre mercado e da iniciativa privada não aceitam de modo algum ingerência do Estado nem com dinheiro do estado. Isto por quê? Porque, por exemplo, se se pode cobrar R$ 3 mil por mês, por que se vai cobrar R$ 1 mil como determinaria o Estado? Este é o nó da questão. Por isso, tenho a convicção de que no Brasil o ensino gratuito em todos os âmbitos não passa de jeito nenhum. Estamos em época de refluxo das mobilizações democráticas.
Parece que o Estado brasileiro já abandonou a educação à própria sorte
MARCOS SANDRINI
COORDENADOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA FACULDADE DOM BOSCO
Parece que o Estado brasileiro já abandonou a educação à própria sorte. Caminhamos na direção oposta ao Chile. Se pudesse derrotar pessoas e grupos que ainda resistem na defesa do ensino gratuito, já teria entregue tudo à iniciativa privada. Enfraquecer o Estado é não possibilitar-lhe fornecer educação, saúde e assistência social para a população.
É um programa de governo, de Estado... Importante dizer também que, apesar disso, a presidente Bachelet perdeu a eleição. Mas ela governou uma vez, perdeu eleição, voltou novamente e perdeu novamente. A vida democrática se faz assim. Pensamento único não leva a lugar nenhum... O ensino gratuito é programa de Estado.
