A Operação Trapaça, deflagrada pela PF, bem como a Operação Carne Fraca, desmascarou a farsa promovida por uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Coordenada pela presidência da Brasil Foods (BRF), conforme noticiado pela mídia, o crime consistia na adulteração de laudos de laboratórios credenciados terceirizados.
Se esse tipo de fraude alcança empresas do porte da BRF, com 100 mil funcionários espalhados pelo mundo, 30 marcas, entre elas as até então insuspeitas Sadia e Perdigão, com um valor de mercado estimado em R$ 25 bilhões, que dominam o mercado brasileiro e dependem da sua reputação para manter esse posicionamento, perguntem-se como evitar ou minimizar fraudes dessa natureza que lesam o consumidor e colocam em risco a saúde da população. Não há a menor sombra de dúvida de que a resolução desse problema está em um Estado forte e uma fiscalização isenta.
No RS, todavia, vemos o contrário com a extinção da Cientec, fundação pública que realizava os exames de produtos de origem animal no RS, e a terceirização da inspeção de produtos de origem animal que coloca a fiscalização da carne que o gaúcho come na mão do setor privado, em uma inacreditável lógica em que o fiscal é pago pela empresa fiscalizada, em evidente conflito de interesse.
É imprescindível que a fiscalização seja efetuada por servidores concursados
É imprescindível que a fiscalização seja efetuada por servidores concursados, com autonomia e ausência de conflitos de interesse, para garantir a qualidade do produto. O governo do Estado e o Legislativo, porém, parecem não compactuar com essa premissa, comprovada por fatos recentes trazidos pelas operações da PF.
Em notícia divulgada pelo Piratini, a terceirização da inspeção sanitária da carne no RS foi classificada como "modernização do sistema". As notícias desta semana mostram a real consequência dessa "modernização", que é a terceirização da fiscalização.
Você acha que um funcionário contratado pelo próprio frigorífico ou abatedouro terá a autonomia e a tranquilidade necessárias para fornecer laudos e realizar fiscalizações fidedignas? Você confia nesse tipo de inspeção?
Temos que exigir que o Estado, de uma vez por todas, cumpra seu papel.
