Houve um período em que, na maioria dos países, as mulheres terminavam seu ciclo reprodutivo dando à luz, em média, mais de cinco filhos. Esse padrão nas sociedades estimulou discussões sobre intervenções estatais que limitassem o número de filhos por mulher, tendo em vista a escassez de recursos naturais. No entanto, o cenário mudou. A Europa foi precursora de uma nova tendência, que, posteriormente, se verificou em outras regiões. Após mais de um século de redução da taxa de fecundidade, impulsionada pela urbanização e pela inserção da mulher no mercado de trabalho, no início da década de 70 o número de filhos por mulher estava abaixo de 2,1 – patamar conhecido como taxa de reposição, pois é o nível que manteria a população estável no longo prazo.
Estudos mostram que as nações bem-sucedidas em aumentar a natalidade foram aquelas que minimizaram os prejuízos nas carreiras profissionais das mulheres devido à maternidade.
Essa diminuição da taxa de fecundidade europeia continuou, com alguns países atingindo valores abaixo de 1,4 na década de 90. Surgiram, então, as políticas de incentivo à natalidade. A preocupação havia se invertido, pois a baixa fecundidade aliada ao aumento da expectativa de vida provocaria um crescimento na proporção de idosos, gerando dificuldades para sustentar as transferências previdenciárias e para suprir a demanda de mão de obra necessária para o crescimento econômico. Quanto às políticas aplicadas, embora houvesse incentivos financeiros, estudos mostram que as nações bem-sucedidas em aumentar a natalidade foram aquelas que minimizaram os prejuízos nas carreiras profissionais das mulheres devido à maternidade.
Assim como na Europa, a redução da taxa de fecundidade ocorreu no Brasil, porém mais rapidamente. Em apenas 40 anos, passou-se de uma média de mais de seis filhos por mulher, na década de 60, para patamares abaixo do nível de reposição no começo dos anos 2000. Em 2010, a taxa brasileira era de 1,87, tendo decaído entre todas as classes sociais – entre as mulheres de alta renda, a média era de apenas um filho. Semelhante é o caso particular do RS, cuja taxa de fecundidade situa-se, historicamente, sempre um pouco abaixo da brasileira. Em 2010, a média de filhos por mulher era de 1,67 entre as gaúchas.
Embora tenha ocorrido um desvio na tendência entre 2010 e 2015, quando aumentaram os nascimentos no RS, esse número voltou a diminuir em 2016, e projeta-se redução no longo prazo. Como consequência, vem ocorrendo o estreitamento da base da pirâmide etária e o aumento da proporção de idosos. Conforme estimativas da Fundação de Economia e Estatística (FEE), as pessoas de 60 anos ou mais representavam 10,7% da população do RS em 2001, enquanto, em 2016, esse percentual avançou para 16,1%.
Como a taxa de fecundidade diminuiu rapidamente no Brasil e no RS, talvez algumas pessoas não tenham percebido que o problema se inverteu. Assim como ocorre na Europa, políticas de incentivo deverão ser discutidas por aqui. Contudo, é preciso fazer uma ressalva: o incentivo à natalidade deve contribuir para o planejamento familiar. A gravidez indesejada, mais comum entre adolescentes e nas comunidades mais carentes, permanece sendo um problema social, aumentando os riscos de desvios comportamentais nos filhos. Assim, são fundamentais as políticas que aumentam o acesso e a informação a métodos contraceptivos, pois o incentivo à natalidade não pode se sobrepor à vontade dos indivíduos.
