Mais uma vez, a fiscalização se mostra uma ferramenta eficaz na defesa do interesse público. A auditoria da Controladoria-Geral da União que revelou irregularidades no pagamento de benefícios mostrou que 27% delas estão no Rio Grande do Sul. Um dado alarmante.
Se a descoberta desse ralo de recursos públicos merece aplauso, cabe uma reflexão sobre os motivos que levaram à anomalia. Não é possível sequer especificar o que é realmente fraude e o que é inconsistência de dados cadastrais. O rombo, só em pensões sobrepostas, chega a R$ 6 milhões por mês.
Cada vez mais, a tecnologia é acessível e barata, se comparada aos ganhos gerados pela sua utilização. Por isso, é inaceitável que o INSS não disponha de filtros e controles internos adequados, justamente uma das observações da auditoria. Quando se discute a reforma da Previdência no país, dados como esse só corroboram a urgente necessidade de modernização do sistema, com ajustes e investimentos em gestão e em transparência.
Em um país acostumado ao paternalismo, importante ressaltar que ética e respeito à lei, tão cobrados hoje em dia dos agentes públicos, são também obrigações de cada cidadão. Quem, deliberadamente, tenta obter vantagem indevida à custa de dinheiro público não colabora em nada para a mudança de patamar reclamada pela sociedade brasileira.
É urgente que as recomendações da Controladoria-Geral da União sejam seguidas. Além de melhorar os controles, é imprescindível a busca de recuperação dos valores desviados pelas fraudes. Só assim, ações futuras serão inibidas, condição indispensável para que o INSS cumpra com o seu papel de gerir não apenas verbas, mas o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros que dependem da previdência pública para usufruir suas aposentadorias com o mínimo de dignidade.
