É promissor para uma parcela expressiva da sociedade comprometida com o combate à corrupção que _ cercada de autoridades investigadas na cerimônia de posse e de ceticismo em relação aos seus propósitos _ a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tenha se comprometido em fazer com que, durante seu mandato de dois anos, ninguém esteja acima nem abaixo da lei. Discreta, como deixou evidente em seu primeiro discurso no cargo, a nova chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público assumiu a defesa de que "o devido processo legal é um direito". Mais do que isso, comprometeu-se em buscar a harmonia entre os poderes, o que se constitui, de fato, em "um requisito para a estabilidade da nação".
Como ressaltou ontem a nova procuradora-geral, o país passa por um momento de depuração, que mexe com as expectativas da sociedade. Esse processo exige harmonia institucional, "a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto". Mesmo sem referências diretas à Lava-Jato, a procuradora recém empossada ressaltou que a população "não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados". Por isso, até mesmo para atenuar as ressalvas com que vem sendo recebida em alguns meios, fez bem em dar ênfase ao fato de que "o Ministério Público posta-se ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe incumbe claramente a Constituição".
O país espera justamente isso de alguém à frente de um órgão cujo papel clássico é o de "processar criminosos", mas que também assumiu outras atribuições constitucionais relevantes. Entre elas, está a de assegurar voz a quem não a tem, garantindo direitos iguais a todos. É o caso não apenas dos que os sofrem com a insegurança pública ou perda de qualidade na educação, por exemplo, mas de todos os que enfrentam desrespeito a algum tipo de direito, e têm razões para se considerarem ignorados pelo poder público em suas pretensões.
Os brasileiros precisam fazer com que os compromissos assumidos no discurso da nova procuradora-geral sejam de fato postos em prática, garantindo mais resultados e menos espetáculo. Só com os poderes em harmonia e sem disputas personalistas será possível transformar em caminho sem volta o anseio popular por um país mais ético e mais republicano.
