* Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos
Os dias que se sucedem seriam outrora inimagináveis. É quase uma redundância falar que se vivem tempos de crise, nos quais parece que o amanhã não surge e, tal qual o personagem central do filme Feitiço do Tempo, vive-se o eterno hoje, em que, todos os dias, novos escândalos repetem-se indefinidamente; acordamos a cada manhã despertados pela fúria que consome a racionalidade e faz do nosso cotidiano um interminável "dia da marmota" (igual ao sensacional filme).
Nestes tempos tão angustiantes, parece ser uma tarefa quase ingênua o debate de ideias e a reflexão sobre os rumos que pretendemos perseguir nos dias que irão compor o que se denomina futuro. Se não conseguimos suplantar as amarras que nos impedem de romper com o presente, como é possível falar da construção de novos tempos?
Isso se torna especialmente dramático diante do caos que ora se instala. Por decorrência, precisamos recuperar a racionalidade coletiva. Com todos os riscos que significa, vale propor o seguinte: a) não esquecer nosso compromisso democrático-civilizatório, e isso significa manter respeito por aquilo que nos torna uma nação: Constituição; b) suspensão das reformas, pois agora, mais do que nunca, não há legitimidade para prosseguir com elas, mesmo que se entendam necessárias, até porque, diante do escancarado quadro de compra de votos no Congresso, elas poderão resultar justamente o contrário do que se diz pretender: déficit público; c) renúncia ou impeachment impõem-se inexoravelmente; d) cumpra-se a Constituição, com eleições indiretas no Congresso nos termos e prazos previstos, pois descumpri-la implicará consequências tão indesejáveis quanto aquelas que resultaram neste momento; e) aprovação de emenda para convocar eleições de membros de uma constituinte exclusiva (cerca de 200 cidadãos) com vistas a aprovar ampla reforma política, sendo que os candidatos não poderão estar ocupando cargo público eletivo e tornam-se inelegíveis, por um prazo de oito anos; f) deixar de lado o "ânimo de torcida" de futebol que tem nos conduzido até aqui.
Enfim, vivem-se graves momentos, os quais determinarão os dias que estão por vir e, não obstante essa transição seja mais lenta do que desejaríamos neste momento, haveremos de criar condições para um recomeço, a partir de 2018. Caso contrário, corremos o risco de um retrocesso autoritário, como se embarcássemos em uma máquina do tempo e viajássemos para 50 anos no passado.
