Se um marciano aterrissasse agora no Brasil e tentasse entender as negociações que envolvem a União e os Estados em dificuldades financeiras, poderia ser levado a formar um falso juízo, em que de um lado veria um governo federal sábio estabelecendo as condições das negociações e, do outro, Estados perdulários e irresponsáveis que necessitam ser tutorados.
Os Estados têm seus problemas e culpas? Evidente que os têm e ele os enxergaria. Dificuldades de gerenciamento do gasto, inchaço de seus quadros, problemas na arrecadação etc., resumem um conjunto de dificuldades, em que, em especial, a incapacidade do enfrentamento da questão previdenciária, em maior ou menor escala, seria o problema mais evidente de sua grande maioria.
Constataria também que as exigências feitas pela União, como contrapartida aos Estados, são em grande parte tecnicamente corretas, principalmente aquelas medidas que buscam o equilíbrio permanente entre despesas e receitas.
O que o marciano estranharia é que, ao olhar para a situação das finanças nacionais, faria um diagnóstico muito semelhante em relação ao que ouvira sobre o quadro dos Estados, principalmente olhando os bilionários déficits fiscais apresentados nos últimos anos e se assustaria ainda mais quando ouvisse que as projeções indicam que o superávit primário talvez seja alcançado só a partir de 2020, devendo acumular déficits nos próximos anos e aumentar ainda mais a astronômica e cara dívida pública.
Buscando mais informações de como o Brasil chegou a essa situação, seria informado de que, nos últimos anos, seus governantes explodiram a despesa pública, perderam o controle do gasto, aumentaram a carga tributária, brincaram com a política monetária e o conjunto da sua obra gerou um forte processo inflacionário. Para combater a inflação, jogou a taxa de juros para as alturas e, como consequência, levou o país a uma recessão histórica, penalizando 13 milhões de trabalhadores que estão sem emprego, além de quebrar empresas de todos os tamanhos e setores.
Ao olhar para as finanças estaduais, realmente constataria problemas com as despesas. Entretanto, quando fosse analisar o comportamento das suas arrecadações, verificaria com facilidade o forte impacto que a recessão, obra da União, causou na arrecadação estadual.
O desastre da política econômica reduziu o PIB, entre 2014 e 2016, próximo de 8%, número que poderia ser de crescimento e não de queda, taxa compatível com nossos desempenhos históricos e teríamos em dezembro último um PIB 16% superior ao que obtivemos, com impacto positivo direto nas receitas estaduais e a situação financeira dos Estados seria outra.
Pela corresponsabilidade que possui na origem das crises estaduais, a solução passa, sim, pela União, não como um favor, mas como uma obrigação, concluiria o marciano.
