O principal fato no Brasil em 2016, o impeachment da presidente Dilma, mudou as expectativas para a recuperação da economia nacional, uma vez que o novo governo foi entendido como capaz de criar as condições políticas necessárias para consertar as consequências da desastrosa gestão econômica implantada nos últimos anos.
Descontrole fiscal, explosão da despesa e da dívida pública, inflação elevada, juros altos, desemprego e recessão histórica compuseram o legado. O discurso de racionalidade econômica do novo presidente, em contraponto ao que vinha sendo praticado, explicou a melhoria da confiança na recuperação econômica. O estágio atual é de frustração da sociedade quanto a uma melhoria que ainda não chegou, pois as medidas necessárias trazem mudanças históricas e estruturais e com resultados lentos.
Tentando enxergar um pouco para 2017, dentro do que o atual governo vem fazendo, vamos apresentar um rápido resumo das principais medidas e resultados: a PEC dos Gastos, já aprovada na Câmara e no Senado, limitou o reajuste do dispêndio público à inflação do ano anterior. Visa introduzir o princípio do juízo nas finanças públicas e impedir uma explosão ainda maior da carga tributária e da dívida pública.
A reforma da Previdência deverá ser encaminhada ao Legislativo e pode ter dificuldades de passar sem eventuais remendos. O sistema está comprometido e necessita ser reequilibrado, de forma a não inviabilizar o pagamento de benefícios futuros. Uma Previdência deficitária demanda recursos públicos para sua cobertura, o que compromete o equilíbrio fiscal.
O programa de concessões nas áreas de infraestrutura terá a capacidade de elevar o nível de investimentos em áreas fundamentais e que poderão qualificar toda a matriz produtiva, em especial em energia e transportes. Por sua complexidade, a implantação segue lenta. Necessita da participação de investidores estrangeiros, mas o grau de interesse dependerá da retomada da credibilidade da economia brasileira e de uma regulação correta.
Também, o governo federal surpreendeu com o que preferiu chamar de minirreforma da legislação trabalhista, tratada com as principais centrais sindicais. A CLT tem mais de 70 anos e ao longo da história foram somados um conjunto complementar de legislações e jurisprudências que congestionam o Judiciário, sendo estimado que em 2016 tenham sido impetradas cerca de 3 milhões de novas ações.
Se em 2017 a inflação continuar convergindo para a meta de 4,5%, com o câmbio próximo dos níveis atuais, nossa estratosférica e incorreta taxa de juro poderá cair consistentemente, proporcionando um fator positivo para a retomada econômica no curto prazo. Porém, as condições para um crescimento estável no longo prazo certamente passarão em muito pelo conjunto de iniciativas resumidas acima.
